Estudo comparativo da atenção em saúde para pessoas em situação de rua no Brasil e no mundo

• Autor(a) principal: Pietrobon, Letícia Pedroso
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/175065
• topic: Pessoas em situação de rua; Políticas públicas de saúde; Odontologia social; Homelessness; Street people; Homeless people; Health policy

Estima-se que haja cem milhões de Pessoas em Situação de Rua (PSR) no mundo. No Brasil, não temos o tamanho preciso dessa população, já que a PSR não é incluída nos censos demográficos. Hoje a PSR pode ter acesso ao Sistema Único de Saúde pelo Programa Consultório na Rua, pelas Unidades de Saúde e pelas Unidades de Pronto Atendimento, mas ainda tornam-se visíveis alguns desafios: a Pesquisa Nacional sobre a PSR revelou que 18,4% da PSR já foi impedida de receber atendimento na rede de saúde. Conhecer e comparar a atenção em saúde voltada à PSR brasileira com a de outros países nos permite avaliar a resolutividade das políticas internacionais frente a problemas na rede de atenção, e compreender de que forma os diversos contextos econômicos, sociopolíticos e culturais impactam na proteção social e na assistência a esse segmento social. Identificar aspectos que possam ser reorganizados na rede de atenção torna possível a proposta de mudanças que poderiam favorecer o planejamento e gerenciamento dos recursos, para a construção de uma atenção básica à PSR mais eficaz e eficiente, que atingiriam melhores resultados na saúde dessas pessoas com o mínimo de recursos. A pesquisa foi conduzida a partir de documentos de sites de Organizações de Saúde internacionais e a análise das informações foi compilada de acordo com a divisão geopolítica dos continentes utilizada pela Organização Mundial de Saúde, analisando os países mais populosos das regiões ou que os resultados apresentaram maior relevância política no assunto. Os resultados foram categorizados em itens conceituais afins, comparados e analisados entre si. Tais itens auxiliaram a definir domínios conceituais, integrados em uma teoria geral de políticas à PSR. Em nível continental, apenas a Europa busca soluções políticas e possui dados epidemiológicos da PSR. A região do Pacífico Ocidental apontou dados e políticas de saúde de uma PSR emergente - composta por refugiados e vítima de catástrofes naturais – estando voltadas para o desenvolvimento de sistemas de saúde resistentes ao clima através de sistemas de alerta precoce e prestação de serviços preventivos e curativos. A região do Mediterrâneo Oriental identificou a PSR decorrente dos conflitos políticos. Europa, Canadá e EUA buscam políticas de habitação saudáveis, utilizando a abordagem de Housing First (primeiro uma moradia) para obter ganhos em saúde e sugerindo a mudança da acomodação institucional para assistência individualizada. Já é prevista a capacitação e a sensibilização de profissionais da saúde para diminuição das barreiras de acesso à saúde da PSR por políticas do Brasil e de outros países, como o Canadá, mas ainda assim, faltam ações que estejam de acordo com essas políticas. É possível que a desumanização da assistência prestada no Brasil e no mundo seja fruto da invisibilidade dessa população, que hoje tem sido mais evidenciada, e de um déficit na formação desse profissional de saúde: pouco se discute e pouco é o contato com a PSR dentro das universidades.