Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Bruno Brandão de Oliveira
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/142921
Resumo: Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para a resolução por onerosidade excessiva. Em primeiro lugar, é feita uma contextualização histórica do instituto da onerosidade excessiva no Direito brasileiro, enfatizando a evolução da temática durante os anos de vigência do antigo Código Civil de 1916, bem como as transformações ocorridas no final do século XX e início deste século XXI, com o advento do Código de Defesa do Consumidor e do novo código Civil. Depois desse breve posicionamento histórico, passa-se ao estudo dos requisitos, com sua conceituação pormenorizada, dando destaque a algumas particularidades importantes para melhor compreendê-los. O estudo dos requisitos é sempre acompanhado de exemplos práticos colhidos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, são analisados os fatores impeditivos para a aplicação do instituto da onerosidade excessiva.
id UFRGS-2_ba1fcb39f91c6383c0cdd10ff800697e
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/142921
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Leite, Bruno Brandão de OliveiraBranco, Gerson Luiz Carlos2016-06-23T02:12:15Z2012http://hdl.handle.net/10183/142921000872639Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para a resolução por onerosidade excessiva. Em primeiro lugar, é feita uma contextualização histórica do instituto da onerosidade excessiva no Direito brasileiro, enfatizando a evolução da temática durante os anos de vigência do antigo Código Civil de 1916, bem como as transformações ocorridas no final do século XX e início deste século XXI, com o advento do Código de Defesa do Consumidor e do novo código Civil. Depois desse breve posicionamento histórico, passa-se ao estudo dos requisitos, com sua conceituação pormenorizada, dando destaque a algumas particularidades importantes para melhor compreendê-los. O estudo dos requisitos é sempre acompanhado de exemplos práticos colhidos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, são analisados os fatores impeditivos para a aplicação do instituto da onerosidade excessiva.Este trabajo tiene como objetivo todos los requisitos del artículo 478 del Código Civil para la resolución por la excesiva onerosidad. En primer lugar, hay una contextualización histórica del instituto de la excesiva onerosidad en la legislación brasileña, con énfasis en la evolución del tema durante los años de vigencia del antiguo Código Civil de 1916, así como los cambios en los finales del siglo XX y principios del siglo XXI presente, con el advenimiento del Código de Defesa do Consumidor y el nuevo Código Civil. Después de este posicionamiento histórico breve, se sigue el estudio de los requisitos, con su conceptualización detallada, destacándose algunas particularidades importantes para comprenderlos mejor. El estudio de los requisitos siempre va acompañado de ejemplos prácticos recogidos en la jurisprudencia del Superior Tribunal de Justiça. Por último, se analizan los obstáculos a la aplicación del instituto de la excesiva onerosidad.application/pdfporOnerosidade excessivaCódigo civilExcesiva OnerosidadConmutatividadEquilibrioEquivalenciaImprevisiónEjecución DiferidaEjecución ContinuadaRequisitosRevisiónResoluciónContratoResolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2012Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000872639.pdf000872639.pdfTexto completoapplication/pdf649120http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142921/1/000872639.pdf1a357aa5a0a83f3e76ce465409f111faMD51TEXT000872639.pdf.txt000872639.pdf.txtExtracted Texttext/plain165670http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142921/2/000872639.pdf.txt6a95e3440a72af9c831ef39447983078MD52THUMBNAIL000872639.pdf.jpg000872639.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1169http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142921/3/000872639.pdf.jpg51660f3952e297698ad0e09ead1cf999MD5310183/1429212018-10-26 10:04:02.578oai:www.lume.ufrgs.br:10183/142921Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-26T13:04:02Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
title Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
spellingShingle Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
Leite, Bruno Brandão de Oliveira
Onerosidade excessiva
Código civil
Excesiva Onerosidad
Conmutatividad
Equilibrio
Equivalencia
Imprevisión
Ejecución Diferida
Ejecución Continuada
Requisitos
Revisión
Resolución
Contrato
title_short Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
title_full Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
title_fullStr Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
title_full_unstemmed Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
title_sort Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
author Leite, Bruno Brandão de Oliveira
author_facet Leite, Bruno Brandão de Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Leite, Bruno Brandão de Oliveira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Branco, Gerson Luiz Carlos
contributor_str_mv Branco, Gerson Luiz Carlos
dc.subject.por.fl_str_mv Onerosidade excessiva
Código civil
topic Onerosidade excessiva
Código civil
Excesiva Onerosidad
Conmutatividad
Equilibrio
Equivalencia
Imprevisión
Ejecución Diferida
Ejecución Continuada
Requisitos
Revisión
Resolución
Contrato
dc.subject.spa.fl_str_mv Excesiva Onerosidad
Conmutatividad
Equilibrio
Equivalencia
Imprevisión
Ejecución Diferida
Ejecución Continuada
Requisitos
Revisión
Resolución
Contrato
description Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para a resolução por onerosidade excessiva. Em primeiro lugar, é feita uma contextualização histórica do instituto da onerosidade excessiva no Direito brasileiro, enfatizando a evolução da temática durante os anos de vigência do antigo Código Civil de 1916, bem como as transformações ocorridas no final do século XX e início deste século XXI, com o advento do Código de Defesa do Consumidor e do novo código Civil. Depois desse breve posicionamento histórico, passa-se ao estudo dos requisitos, com sua conceituação pormenorizada, dando destaque a algumas particularidades importantes para melhor compreendê-los. O estudo dos requisitos é sempre acompanhado de exemplos práticos colhidos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, são analisados os fatores impeditivos para a aplicação do instituto da onerosidade excessiva.
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-06-23T02:12:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/142921
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000872639
url http://hdl.handle.net/10183/142921
identifier_str_mv 000872639
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142921/1/000872639.pdf
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142921/2/000872639.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/142921/3/000872639.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 1a357aa5a0a83f3e76ce465409f111fa
6a95e3440a72af9c831ef39447983078
51660f3952e297698ad0e09ead1cf999
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224511872303104

Registros relacionados