O surgimento da linguagem dos direitos na modernidade e seus críticos

• Autor(a) principal: Sales, Maria Clara Fernandes
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239153
• topic: Direito subjetivo; Liberalismo; Antiliberalismo; Anti hero; Subjective rights; Liberalism; Antiliberalism

Este trabalho propõe uma busca pelo surgimento da linguagem dos direitos subjetivos para posteriormente defendê-los frente às críticas que lhes são feitas no século XX. Para isso é feita uma análise da evolução do pensamento anti-heroico no século XVII que culmina na concepção da igualdade natural de todos os homens, conceito necessário para que lhes seja atribuída a condição de sujeitos de direitos. Este processo do pensamento anti-heroico é representado por diversas perspectivas, tendo sido eleitas para mostrar este processo gradativo: a dramaturgia de Pierre Corneille, os pensamentos de Baltasar Gracián, a filosofia política de Thomas Hobbes e a teologia Jansenista. Em seguida são expostos os argumentos dos críticos antiliberais, como Carl Schmitt e Michel Villey, sobre a forma abstrata e impessoal que tomaram dos direitos subjetivos, acusando o pensamento dos séculos precedentes de, a partir de sua concepção do homem como livre e igual e sua concretização na forma dos direitos subjetivos, provocar uma “atomização” da sociedade. O que emerge dessa análise é uma objeção ao argumento antiliberal, tendo em vista sua proposta incoerente, a saber, de um direito concreto e pessoal em oposição aos direitos subjetivos.