A mulher e o ordenamento jurídico : o direito de família sob a perspectiva de gênero

• Autor(a) principal: Martini, Camila Kolling
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238411
• topic: Ordenamento juridico; Mulher; Direito de família; Genesis of drugs; Woman; Law; Family; Gender; Legislation; Evolution; Female

O presente trabalho realiza uma análise do tratamento jurídico que é conferido à mulher no ordenamento brasileiro, notadamente no Direito de Família. A partir da observação da influência exercida pelos papéis de gênero na sociedade, verificou-se a necessidade de um olhar aprofundado para essa questão. Para tanto, elencou-se os documentos legais que tiveram maior relevância para a mulher, enquanto sujeito de direito, seja positiva ou negativamente. O formato utilizado, isto é, a apresentação de uma evolução da legislação, em ordem cronológica, foi escolhido com o objetivo de facilitar a compreensão da matéria em estudo, demonstrando a sua importância histórica. Com esta pesquisa, espera-se que os leitores sejam capazes de refletir sobre a perspectiva de gênero, que impactou, de forma especial, na luta feminina pelo reconhecimento jurídico, e que, a despeito dos avanços sociais que, no decorrer do tempo, vêm sendo construídos, continua afetando a mulher nos mais variados aspectos da vida.