A relação de direito material e processo, a cognição como técnica de adequação do processo ao direito material

• Autor(a) principal: Strassmann, Karin
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129791
• topic: Direito processual civil; Direito material; Tutela; Neo-constitutionalism; Supremacy; Judiciary; Democratic state

O estudo atual da relação existente entre o direito material e o direito processual explica a adequação das técnicas processuais as formas de tutela. Isso porque, devem ser instituídas pela legislação, técnicas processuais para atender o direito material. Para que isso ocorra, necessário encontro das formas de tutela com as técnicas processuais adequadas, ou seja, para atender as tutelas prometidas pelo direito material, deve haver técnica processual para assegurar esse direito. Assim, com a evolução do direito material, principalmente com os novos direitos exercidos pela sociedade, revela-se a importância de o processo se adequar às várias situações trazidas por esse movimento, de modo a fornecer ao direito processual condições para a eficácia da tutela jurisdicional. Nesse sentido, a cognição, que consiste em analisar e valorar os argumentos e provas trazidas pelas partes ao processo, aparelhando o juiz para julgar a demanda se procedente ou improcedente. A cognição busca formar um juízo de valor acerca das questões suscitadas no processo, e, pode ser vista sob dois aspectos: horizontal e vertical. O primeiro diz respeito à extensão e o segundo trata da profundidade. As construções do procedimento feitas a partir das diversas modalidades de cognição permitem ao julgador conhecer e adaptar as várias pretensões materiais ao processo civil.