As novas diretrizes do agravo de instrumento no CPC/2015

• Autor(a) principal: Spohr, Gabriele Letícia
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158802
• topic: Direito processual civil; Código de processo civil; Agravo de instrumento

O novo diploma processual civil vigente tem como principal objetivo promover um processo mais célere. A fim de atingir a tão sonhada celeridade processual, modificações de toda ordem foram efetuadas, inclusive no sistema recursal que foi bastante alterado, principalmente no que diz respeito ao sistema de recorribilidade das decisões interlocutórias. Com o advento do CPC/2015, o agravo retido, recurso característico do CPC/73, foi extinto e o regime das preclusões foi alterado. As hipóteses de cabimento do agravo de instrumento foram limitadas ao rol contido no art. 1.015 do novo diploma processual e novas diretrizes acerca do agravo de instrumento foram tomadas. Assim sendo, a presente pesquisa pretende analisar o novo sistema de recorribilidade das interlocutórias, as novas diretrizes que afetam o recurso de agravo de instrumento, bem como pretende examinar, brevemente, uma a uma das decisões constantes no art. 1.015 do CPC/2015.