Normas de preços de transferência brasileiras x normas OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

• Autor(a) principal: Santos, Quélen Raquel Coca dos
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/25740
• topic: Preço de transferência; Transfer pricing; OECD; Transfer pricing Brazil; Law 9.430; TP rules

O presente trabalho dedica-se a estudar os métodos aplicados ao cálculo dos preços de transferência no Brasil e na OCDE – organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, através da análise dos métodos utilizados, histórico do surgimento do cálculo dos preços de transferência no Brasil e no mundo ,(a partir das legislações e diretrizes formuladas) e finalmente através da comparação entre os métodos utilizados na OCDE e no Brasil. Será analisado também o principio norteador dos preços de transferência, intitulado “arm’s length”, a fim de compreender-se a necessidade deste no assunto em voga. Por fim, o estudo pretender demonstrar que as normas utilizadas no Brasil, embora utilizem a OCDE como modelo, ainda podem adaptar-se mais ainda, a fim de se adequarem-se ao utilizado em âmbito mundial.