Comercio internacional e a proteção do meio ambiente : estudos sobre uma possível conciliação

• Autor(a) principal: Cavaleri, Petra Grazioli
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/129438
• topic: Comércio internacional : Meio ambiente; Sustentabilidade

O presente trabalho pretende realizar uma análise das relações existentes entre comércio internacional e utilização sustentável dos recursos naturais, visando a verificar a aplicabilidade dos conceitos desenvolvidos na esfera diplomática a partir da constatação da situação alarmante do meio ambiente. Desde que a sociedade mundial desenvolveu a consciência da escassez dos recursos e da imprescindibilidade dos mesmos para viabilizar a sociedade de consumo, foram travadas inúmeras produções internacionais com o fito de dar ferramentas aos Estados para proteção ambiental. Entretanto, a consciência moderna, fruto do liberalismo, foi de encontro com a metodologia sustentável. Desta colisão, surgiram inúmeros conflitos, acerca dos quais o presente estudo pretende se inspirar para através da sua análise, seja histórica, seja jurídica, conhecer o que já se concluiu até o momento e inspirar sugestões. Para tanto, além da observação do contexto histórico e das fontes de direito internacional, será feita uma dissecação dos julgados já realizados no âmbito do Gatt e da OMC tratando do tema. Além disso, a presente monografia buscará demonstrar o que já se produziu doutrinariamente como propostas para os conflitos entre comércio internacional e meio ambiente.