O saneamento compartilhado no CPC/2015 : sua definição e seu estímulo em prol da efetividade do processo civil

• Autor(a) principal: Silva, Karen Schäfer da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/184111
• topic: Saneamento do processo; Processo civil; Civil Procedure; Code of Civil Procedure of 2015; Organization; Procedure; Collaboration; Shared sanitation

O presente trabalho consiste no estudo do parágrafo 3º do artigo 357 do Código de Processo Civil de 2015. Neste dispositivo está inserida a previsão de designação de audiência para a realização do chamado saneamento compartilhado do processo. Para melhor entendê-lo, será analisada a fase do procedimento de saneamento e organização do processo. Posteriormente serão enfrentados os pressupostos à designação da audiência prevista nesse dispositivo. Quando forem ultrapassados esses pontos, será possível pontuar a respeito do conteúdo a ser debatido nessa audiência, bem como a postura a ser exercida, tanto pelas partes quanto pelos magistrados. Essa postura revelará o modelo de processo civil ao qual deve se dar cumprimento: o modelo colaborativo. Esse estudo alcançará, ao fim, um ato judicial. Esse ato será revelado por meio da decisão de saneamento e organização do processo. Os efeitos dessa decisão, como a estabilidade e a recorribilidade, serão percebidos com a finalidade de entender se o saneamento processual realizado de forma compartilhada poderá dar mais efetividade ao processo civil.