A usucapião e a limitação dos direitos do confinante

• Autor(a) principal: Santos, Felipe Silva dos
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27337
• topic: Usucapiao : Brasil; Direitos do confinante; Derechos de vecinos; Posésion interpenetración; Usucapión

O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira, as quais serão aquilatadas em decorrência da presença dos requisitos gerais e especiais (particulares) a cada uma delas. A partir deste alicerce, pretende pormenorizar os limites dos direitos dos entes públicos e dos confinantes, que poderão integrar o processo de diferentes maneiras. Conclui, então, que tais limites ficarão melhor delineados pela verificação da existência de direitos reais, que serão provenientes da ocorrência de interpenetração possessória, do que por critérios processuais.