Responsabilidades Governamentais no Financiamento da Educação Básica na Argentina, Brasil e Uruguai Juca Gil, Maria Goreti Farias Machado, Nalú Farenzena e Rosa Maria Pinheiro Mosna

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gil, Juca
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Machado, Maria Goreti Farias, Farenzena, Nalú, Mosna, Rosa Maria Pinheiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/254728
Resumo: O artigo compara responsabilidades governamentais no financiamento da educação básica da Argentina, do Brasil e do Uruguai. Compreende descrições sobre as especificidades dos países em dois períodos que contaram com governos com alinhamentos políticos distintos: a década de 1990, com adoção de políticas de matriz neoliberal, e os anos de 2000 a 2014, com adoção de políticas progressistas de ampliação do gasto público, nos três estados latinoamericanos. Na análise comparada são apresentados tópicos que representam as prioridades da ação estatal em relação à educação, tais como o direito à educação, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino, os recursos públicos destinados ao ensino, as responsabilidades entre esferas e âmbitos de governo e o gasto público. Cada tópico foi analisado tendo em vista as situações de manutenção, redefinição ou redefinição parcial em relação aos dois períodos históricos da análise. A situação mais geral nos países foi de redefinição da obrigatoriedade escolar, a alteração, para mais, nas referências para o gasto em educação, bem como repactuações na distribuição de responsabilidades entre os governos nacional e subnacionais, na Argentina e no Brasil.
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Cada tópico foi analisado tendo em vista as situações de manutenção, redefinição ou redefinição parcial em relação aos dois períodos históricos da análise. A situação mais geral nos países foi de redefinição da obrigatoriedade escolar, a alteração, para mais, nas referências para o gasto em educação, bem como repactuações na distribuição de responsabilidades entre os governos nacional e subnacionais, na Argentina e no Brasil.The paper contrasts the government accountability in the financing of K-12 education in Argentina, Brazil, and Uruguay. It describes the countries’ specificities in two periods with distinct government political lines: the 1990s, with the adoption of policies with a neoliberal matrix, and the period from 2000 to 2014, with the enactment of progressist policies for expansion of public expense in the three Latin American States. The topics presented in the comparative analysis represent the priorities of the state action regarding education, such as the right to it, compulsory and free education, public resources aimed to education, accountability between spheres and instances of government, and public expense. Each topic was analyzed in view of the situations of maintenance, redefinition, or partial redefinition concerning the two historical periods. The most usual situation in these countries was the redefinition of compulsory education, the change for higher in thereferences for expense in education, as well as renegotiations in the distribution of accountability between national and subnational governments in Argentina and Brazil.El artículo compara responsabilidades gubernamentales en el financiamiento de la educación básica en Argentina, Brasil y Uruguay. Comprende descripciones sobre las especificidades de los países en dos períodos que contaron con gobiernos con alineamientos políticos distintos: la década de 1990, con la adopción de políticas de matriz neoliberal, y los años que van del 2000 al 2014, con la adopción de políticas progresistas de ampliación del gasto público, en los tres estados latinoamericanos. En el análisis comparado se presentan como tópicos las prioridades de la acción estatal con relación a la educación, tales como el derecho a la educación, la obligatoriedad y gratuidad de la enseñanza, los recursos públicos destinados a la misma, las responsabilidades entre esferas y ámbitos de gobierno y el gasto público. Cada tópico fue analizado teniendo en cuenta las situaciones de continuidad, redefinición o redefinición parcial en relación con los dos períodos históricos de análisis. En términos generales, se produjo en estos países una redefinición de la obligatoriedad escolar, una alteración al alza de las referencias para el gasto en educación, así como modificaciones en la distribución de responsabilidades entre los gobiernos nacionales y subnacionales, en Argentina y en Brasil.application/pdfporJornal de políticas educacionais. Vol. 16 (fev. 2022), p. 1-19Política educacionalEducação básicaComparative educationFinancing of educationEducación comparadaBrazilFinanciamiento de la educaciónArgentinaUruguayResponsabilidades Governamentais no Financiamento da Educação Básica na Argentina, Brasil e Uruguai Juca Gil, Maria Goreti Farias Machado, Nalú Farenzena e Rosa Maria Pinheiro MosnaGovernment Accountability in the Financing of K-12 Education in Argentina, Brazil, and Uruguay Responsabilidades Gubernamentales en el Financiamiento de la Educación Básica en Argentina, Brasil y Uruguay info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001161790.pdf.txt001161790.pdf.txtExtracted Texttext/plain52470http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/254728/2/001161790.pdf.txt1027224bcc62592d6a6bbb0ea8d8e004MD52ORIGINAL001161790.pdfTexto completoapplication/pdf780054http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/254728/1/001161790.pdfda1185217cf69f3bb560daaa6bef1348MD5110183/2547282023-02-15 04:23:23.302408oai:www.lume.ufrgs.br:10183/254728Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2023-02-15T06:23:23Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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