Da possibilidade jurídica da licença-parental

• Autor(a) principal: Volkweis, Sílvia
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238423
• topic: Licença parental; Licença à gestante; Divisão sexual do trabalho; Parental leave; Maternity leave; Gender division of labor; Gender discrimination in the labor market

O presente trabalho pretende apresentar a licença-parental como uma forma viável de reduzir a discriminação da mulher no mercado de trabalho e verificar suas possibilidades de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Em relação ao desenvolvimento da pesquisa, optou-se por apresentá-la em dois capítulos. O objetivo do primeiro capítulo é fazer um apanhado histórico do trabalho feminino e apontar possíveis razões para essa discriminação ainda ocorrer em pleno século XXI. Para tanto, pretende-se descrever como são os institutos da licença-maternidade e licença-paternidade atualmente no Brasil, e o Projeto de Lei existente no Congresso Nacional objetivando instituir a licença-parental. Apresentar-se-ão, também, estatísticas nacionais a respeito de gênero no mercado de trabalho, as quais demonstram que, não apenas as brasileiras trabalham mais horas semanais do que os brasileiros (soma-se ao trabalho formal o trabalho doméstico), mas também recebem salários menores do que os homens para realizar a mesma função. No segundo capítulo, apresenta-se o instituto da licença-parental e as experiências de outros países em sua aplicação. Para isso, foram escolhidos o Chile, único país da América Latina a ter em seu ordenamento a referida licença, e a Suécia, país pioneiro nesse tipo de instituto e referência em políticas a favor da igualdade de gênero.