A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jansen, Bruna Bonow
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/237596
Resumo: Este trabalho tem por objetivo verificar o potencial de promoção de igualdade de gêneros na sociedade, no ambiente familiar e no mercado de trabalho a partir da ampliação da licença-paternidade e da instituição da licença parental. A trajetória da mulher, a evolução do modelo familiar, a desproporção na divisão das tarefas domésticas e do cuidado dos filhos e a decorrente discriminação de gênero no ambiente laboral são inicialmente abordadas, a fim de contextualizar a questão. As proteções à maternidade e à paternidade vigentes no Brasil são também caracterizadas e discutidas, assim como suas limitações e extensões. Após, são apresentados os projetos de lei atualmente em tramitação que versam sobre o tema, seguidas de uma visão geral dessas licenças no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as principais diferenças entre as licenças, especialmente no que tange a sua adequação à sociedade e às configurações familiares contemporâneas. A pesquisa, a partir da discussão do tema proposto, indica que a equiparação das licenças-maternidade e paternidade é eficaz na diminuição da desigualdade entre os gêneros no mercado de trabalho e, consequentemente, no contexto familiar e social.
id UFRGS-2_c58a7437c47601857c6858001a7a9df6
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/237596
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Jansen, Bruna BonowLazzarin, Sonilde Kugel2022-04-20T04:56:40Z2021http://hdl.handle.net/10183/237596001138913Este trabalho tem por objetivo verificar o potencial de promoção de igualdade de gêneros na sociedade, no ambiente familiar e no mercado de trabalho a partir da ampliação da licença-paternidade e da instituição da licença parental. A trajetória da mulher, a evolução do modelo familiar, a desproporção na divisão das tarefas domésticas e do cuidado dos filhos e a decorrente discriminação de gênero no ambiente laboral são inicialmente abordadas, a fim de contextualizar a questão. As proteções à maternidade e à paternidade vigentes no Brasil são também caracterizadas e discutidas, assim como suas limitações e extensões. Após, são apresentados os projetos de lei atualmente em tramitação que versam sobre o tema, seguidas de uma visão geral dessas licenças no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as principais diferenças entre as licenças, especialmente no que tange a sua adequação à sociedade e às configurações familiares contemporâneas. A pesquisa, a partir da discussão do tema proposto, indica que a equiparação das licenças-maternidade e paternidade é eficaz na diminuição da desigualdade entre os gêneros no mercado de trabalho e, consequentemente, no contexto familiar e social.This study aims to verify the potential for gender equality promotion in society, in the family environment and in the labor market, based on the expansion of paternity leave and the institution of parental leave. The trajectory of women, the evolution of the family model, the disproportion in the division of domestic tasks and childcare, and the resulting gender discrimination in the work environment are initially addressed to contextualize the subject. The maternity and paternity protections current in Brazil are also characterized and discussed, as well as their limitations and extensions. Them, the bills currently in progress that deal with the subject are also presented, followed by an overview of these leaves in foreign law. Finally, the main differences between the leaves are analyzed, especially regarding to their suitability for contemporary society and family configurations. The research, based on the discussion of the proposed theme, indicates that the equalization of maternity and paternity leave is effective in reducing gender inequality in the labor market and, consequently, in family and social context.application/pdfporDiscriminação de gêneroIgualdade de gêneroLicenca-paternidadeLicença parentalDiscrimination against women at workGender equalityMaternity leavePaternity leaveParental leaveA equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gênerosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2021Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001138913.pdf.txt001138913.pdf.txtExtracted Texttext/plain184790http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237596/2/001138913.pdf.txtcee993a055a115a43fe2aecf76f48ebbMD52ORIGINAL001138913.pdfTexto completoapplication/pdf654390http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237596/1/001138913.pdfdcd4f5d6a957be1a3d1edee9e0d3cfa0MD5110183/2375962022-04-21 04:41:37.835893oai:www.lume.ufrgs.br:10183/237596Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-04-21T07:41:37Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
title A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
spellingShingle A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
Jansen, Bruna Bonow
Discriminação de gênero
Igualdade de gênero
Licenca-paternidade
Licença parental
Discrimination against women at work
Gender equality
Maternity leave
Paternity leave
Parental leave
title_short A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
title_full A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
title_fullStr A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
title_full_unstemmed A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
title_sort A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros
author Jansen, Bruna Bonow
author_facet Jansen, Bruna Bonow
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Jansen, Bruna Bonow
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lazzarin, Sonilde Kugel
contributor_str_mv Lazzarin, Sonilde Kugel
dc.subject.por.fl_str_mv Discriminação de gênero
Igualdade de gênero
Licenca-paternidade
Licença parental
topic Discriminação de gênero
Igualdade de gênero
Licenca-paternidade
Licença parental
Discrimination against women at work
Gender equality
Maternity leave
Paternity leave
Parental leave
dc.subject.eng.fl_str_mv Discrimination against women at work
Gender equality
Maternity leave
Paternity leave
Parental leave
description Este trabalho tem por objetivo verificar o potencial de promoção de igualdade de gêneros na sociedade, no ambiente familiar e no mercado de trabalho a partir da ampliação da licença-paternidade e da instituição da licença parental. A trajetória da mulher, a evolução do modelo familiar, a desproporção na divisão das tarefas domésticas e do cuidado dos filhos e a decorrente discriminação de gênero no ambiente laboral são inicialmente abordadas, a fim de contextualizar a questão. As proteções à maternidade e à paternidade vigentes no Brasil são também caracterizadas e discutidas, assim como suas limitações e extensões. Após, são apresentados os projetos de lei atualmente em tramitação que versam sobre o tema, seguidas de uma visão geral dessas licenças no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as principais diferenças entre as licenças, especialmente no que tange a sua adequação à sociedade e às configurações familiares contemporâneas. A pesquisa, a partir da discussão do tema proposto, indica que a equiparação das licenças-maternidade e paternidade é eficaz na diminuição da desigualdade entre os gêneros no mercado de trabalho e, consequentemente, no contexto familiar e social.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-04-20T04:56:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/237596
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001138913
url http://hdl.handle.net/10183/237596
identifier_str_mv 001138913
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237596/2/001138913.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/237596/1/001138913.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv cee993a055a115a43fe2aecf76f48ebb
dcd4f5d6a957be1a3d1edee9e0d3cfa0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224627622510592

Registros relacionados