Os novos intrumentos de planejamento do sistema francês de gestão de recursos hídricos: II - reflexões e propostas para o Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lanna, Antônio Eduardo Leão
Data de Publicação: 2002
Outros Autores: Pereira, Jaildo Santos, Hubert, Gilles
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/231526
Resumo: A legislação brasileira estabelece que os planos de recursos hídricos deverão ser elaborados aos níveis nacional, estadual e de bacias hidrográficas, sendo que este último pode ainda ser de rios de domínio estadual ou federal. Partindo de uma análise da legislação, o presente artigo apresenta como estes planos estão sendo elaborados nos diversos Estados, discute algumas alternativas de integração e, finalmente, baseado na recente experiência francesa de elaboração dos SDAGE e SAGE, apresentado em artigo anterior pelos mesmos autores, faz algumas recomendações para o processo de planejamento de recursos hídricos no Brasil.
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