A relação do movimento LGBT como estado : apontamentos acerca das contradições que possibilitaram a criação e a implementação da política de combate a homofobia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rossi, Alexandre José
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Bittencourt, Jaqueline Marcela Villafuerte
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/214979
Resumo: O artigo discute a relação entre o Estado e movimento de LGBT3 brasileiro com o objetivo de apontar as contradições produzidas na história recente das políticas públicas instituídas e implementadas por meio da parceria entre o Estado e movimentosocial. Utilizamos como foco principal o Programa Brasil sem Homofobia que compôs o arcabouço legal de ações estatais de combate à homofobia. A análise pautada no referencial teórico materialista histórico-dialético busca compreender como o Estado, no momento em que teve suas funções redefinidas pelas políticas neoliberais, formula e implementa a política de combate à homofobia. Concluímos que o movimentode esvaziamento do Estado e a redução das políticas públicas produziram, contraditoriamente, caminhos de maior presença do movimentoLGBT na formulação de políticas de combate à homofobia e como consequência disso uma maior garantia de direitos para sujeitos LGBTs, ainda que muito parcas.
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spelling Rossi, Alexandre JoséBittencourt, Jaqueline Marcela Villafuerte2020-11-11T04:13:33Z20201415-837Xhttp://hdl.handle.net/10183/214979001117604O artigo discute a relação entre o Estado e movimento de LGBT3 brasileiro com o objetivo de apontar as contradições produzidas na história recente das políticas públicas instituídas e implementadas por meio da parceria entre o Estado e movimentosocial. Utilizamos como foco principal o Programa Brasil sem Homofobia que compôs o arcabouço legal de ações estatais de combate à homofobia. A análise pautada no referencial teórico materialista histórico-dialético busca compreender como o Estado, no momento em que teve suas funções redefinidas pelas políticas neoliberais, formula e implementa a política de combate à homofobia. Concluímos que o movimentode esvaziamento do Estado e a redução das políticas públicas produziram, contraditoriamente, caminhos de maior presença do movimentoLGBT na formulação de políticas de combate à homofobia e como consequência disso uma maior garantia de direitos para sujeitos LGBTs, ainda que muito parcas.The article discusses the relationship between the State and the Brazilian LGBT Movement, whose objective is to point out the contradictions produced in the recent history of public policies instituted and implemented through the alliance between the state and the social movement. We focus on the Brazil without Homophobia Program, which constituted the legal framework for state actions to combat homophobia. The analysis is based on the historical-dialectical materialist theoretical reference, seeks to understand how the State, when it had its functions redefined by neoliberal policies, formulates and implements the policy to combat homophobia. We conclude that the state emptying movement and the reduction of public policies have produced, contradictorily, paths of a greater presence of the LGBT movement in the formulation of policies to combat homophobia and, consequently, a greater guarantee of the rights of LGBT subjects, still very sparse.El artículo discute la relación entre el Estado y el Movimiento LGBT brasileño, cuyo objetivo es señalar las contradicciones producidas en la reciente historia de las políticas públicas instituidas e implementadas a través de la alianza entre el estado y el movimiento social. Hacemos foco principal en el Programa Brasil sin Homofobia, que constituyó el marco legal de acciones estatales para combatir a la homofobia. El análisis se embasa en el referencial teórico materialista histórico-dialéctico, busca comprender cómo el Estado, cuando tenía sus funciones redefinidas por las políticas neoliberales, formula e implementa la política para combatir la homofobia. Concluimos que el movimiento de vaciamiento del Estado y la reducción de las políticas públicas han producido, contradictoriamente, caminos de una mayor presencia del movimiento LGBT en la formulación de políticas para combatir la homofobia y, en consecuencia, una mayor garantía de los derechos de los sujetos LGBT, pero todavía muy parcos.application/pdfporTeoria e prática da educação. Maringá, PR. Vol. 23, n.1 (jan./mar. 2020), p. 110-126HomofobiaStateLGBT movementHomophobia policyEstadoMovimiento LGBTPolítica de combate a la homofobiaA relação do movimento LGBT como estado : apontamentos acerca das contradições que possibilitaram a criação e a implementação da política de combate a homofobiaThe relationship of the LGBT movement with the state : notes about the contradictions that possible the creation and implementation of the homophobia combat policyLa relación del movimiento LGBT con el estado : apuntes acerca de las contradicciones que posibilitaron la creación y la imple mentación de la política de combate a la homofobiainfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001117604.pdf.txt001117604.pdf.txtExtracted Texttext/plain64147http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/214979/2/001117604.pdf.txt3eddb0cc510fa3cccc082a4867010ebfMD52ORIGINAL001117604.pdfTexto completoapplication/pdf115484http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/214979/1/001117604.pdf2b8ffc0deb6d2855be7690c8394f6962MD5110183/2149792021-09-19 04:34:27.340944oai:www.lume.ufrgs.br:10183/214979Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2021-09-19T07:34:27Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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