Convenções e calendários processuais

• Autor(a) principal: Kuhn, Guilherme Eduardo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158864
• topic: Reforma processual; Direito comparado; Procedural reform; Procedural conventions; Calendar; Comparative law

O presente estudo analisa as convençes processuais celebradas a nvel procedimental e a calendarizaço processual, institutos j so conhecidos no Direito Comparado, principalmente Itlia, França e Inglaterra. Assim, o estudo objetivou antever as possveis consequências desses novos institutos na aplicaço do direito ptrio, tendo em vista o que j ocorre entre outros pases, obviamente respeitando as peculiaridades de cada naço, bem como as diferenças significativas entre aquelas legislaçes e as nossas. Ressalte-se que o tema envolve o Processo Civil ptrio para tornar possvel a efetivaço e concretizaço dos princpios da celeridade, economia processual e razovel duraço do processo, consagrando o novo diploma legal como um divisor de guas da prestaço jurisdicional do ordenamento jurdico brasileiro. Ao final do estudo constatou-se que implementaço desse novo modelo passa pela adoço de técnicas hodiernas de gesto do processo, com plena observância do contraditrio na aplicaço pelo magistrado, sendo importante a ressalva de que somente modificar a lei processual e atacar os efeitos no é suficiente. Em respeito à democracia participativa, é forçoso refinar a colaboraço entre o rgo judicial e as partes litigantes, dar maior importância ao fator ético e, principalmente, predicamentar e alterar o entendimento dos operadores do sistema.