Holding patromonial : impactos tributários de rendimentos com bens familiares

• Autor(a) principal: Machemer, Antonio Stefanini
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/182999
• topic: Holding; Imposto de renda; Lucro; Tributação; Tax Planning; Personal Income Tax; Taxation; Cash Generation; Holding Company; Presumed Profit

O presente trabalho tem como objetivo tratar modalidades de planejamento tributário, conjecturados sobre duas esferas de tributação disponíveis pela legislação brasileira, o Lucro Presumido e o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Todavia, tal planificação limita-se à permissibilidade de ingresso nas sistemáticas de taxação acima descritas, para a atividade de locação de bens imóveis. Busca-se uma análise para identificação dos mecanismos fiscais acessíveis que geram maior redução nos dispêndios tributários e tragam um crescimento na geração de caixa. Com a finalidade acima descrita, realizamos o estudo envolvendo um contribuinte cujo rendimento de aluguel sempre foi tributado na pessoa física. Trata-se de um estudo de caso, de caráter descritivo e natureza qualitativa. Efetivado o planejamento tributário, guiado pela criação de uma empresa holding taxada pelo lucro presumido, cujos bens geradores da renda foram nela integralizados, ficou evidente, sobre esta amostragem, expressiva redução na carga tributária. Após tal planificação, percebeu-se um decréscimo no valor global dos tributos atinentes à atividade de locação, o que acarreta em uma maior geração de caixa ao contribuinte.