A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schaan, Gabriel Brandelli
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/200736
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de uma monografia, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A questão-problema relaciona-se ao planejamento tributário da sucessão pelo uso de sociedades holding patrimoniais. Há vantagens financeiras decorrentes de tal planejamento? E quais são elas? A hipótese única é que sim, há vantagens ao reduzir custos tributários e de registro de imóveis, além de facilitar os trâmites da sucessão, a qual pode ocorrer ainda em vida. O objetivo geral é aprofundar o conhecimento dessa forma de planejamento tributário. São objetivos específicos examinar os custos e benefícios envolvendo a holding patrimonial, conhecer os custos associados aos registros de bens imóveis, verificar/mensurar as vantagens ou desvantagens da utilização dessa forma de sociedade na redução de custos na sucessão por inventário de trâmite no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, adotou-se metodologia dedutiva, de revisão bibliográfica e estudo de caso hipotético.
id UFRGS-2_1fb7a5d8839edd75620e7537636b04dc
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/200736
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Schaan, Gabriel BrandelliCardoso, Simone Tassinari2019-10-16T03:46:51Z2017http://hdl.handle.net/10183/200736001061826O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de uma monografia, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A questão-problema relaciona-se ao planejamento tributário da sucessão pelo uso de sociedades holding patrimoniais. Há vantagens financeiras decorrentes de tal planejamento? E quais são elas? A hipótese única é que sim, há vantagens ao reduzir custos tributários e de registro de imóveis, além de facilitar os trâmites da sucessão, a qual pode ocorrer ainda em vida. O objetivo geral é aprofundar o conhecimento dessa forma de planejamento tributário. São objetivos específicos examinar os custos e benefícios envolvendo a holding patrimonial, conhecer os custos associados aos registros de bens imóveis, verificar/mensurar as vantagens ou desvantagens da utilização dessa forma de sociedade na redução de custos na sucessão por inventário de trâmite no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, adotou-se metodologia dedutiva, de revisão bibliográfica e estudo de caso hipotético.The main issue of this paper relates to the tax succession planning using holding companies. Are there financial advantages stemming from such planning? What are they? The unique hypothesis is that yes, there are tax advantages and reduce in the property registration costs, beyond facilitate the succession procedures, which can still occur in life by donation with usufruct reservation. The overall goal is to deepen the knowledge of this form of tax planning. Specific objectives are to examine the costs and benefits involving patrimonial holding companies, meet the costs associated with real state property registration and check/measure the advantage or disadvantage of using this form of society in reducing costs in succession inventory pending in the State of Rio Grande do Sul. To do so, we adopted deductive methodology, literature review and hypothetical case studyapplication/pdfporHoldingPlanejamento tributárioFamily holding companyEstate Tax (causa mortis) – ITCD/ITCMDTax planningA holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCDinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2017Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001061826.pdf.txt001061826.pdf.txtExtracted Texttext/plain85115http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/200736/2/001061826.pdf.txta12cf2b7f44a076ecf7a5193193e6168MD52ORIGINAL001061826.pdfTexto completoapplication/pdf490768http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/200736/1/001061826.pdf28785e0d460742b309006c6a9b9a4e9fMD5110183/2007362022-06-15 04:44:57.088718oai:www.lume.ufrgs.br:10183/200736Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2022-06-15T07:44:57Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
title A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
spellingShingle A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
Schaan, Gabriel Brandelli
Holding
Planejamento tributário
Family holding company
Estate Tax (causa mortis) – ITCD/ITCMD
Tax planning
title_short A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
title_full A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
title_fullStr A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
title_full_unstemmed A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
title_sort A holding patrimonial familiar e a possibilidade ou não de redução de custos na sucessão por inventário no Rio Grande do Sul sob alíquota progressiva do ITCD
author Schaan, Gabriel Brandelli
author_facet Schaan, Gabriel Brandelli
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schaan, Gabriel Brandelli
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cardoso, Simone Tassinari
contributor_str_mv Cardoso, Simone Tassinari
dc.subject.por.fl_str_mv Holding
Planejamento tributário
topic Holding
Planejamento tributário
Family holding company
Estate Tax (causa mortis) – ITCD/ITCMD
Tax planning
dc.subject.eng.fl_str_mv Family holding company
Estate Tax (causa mortis) – ITCD/ITCMD
Tax planning
description O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de uma monografia, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A questão-problema relaciona-se ao planejamento tributário da sucessão pelo uso de sociedades holding patrimoniais. Há vantagens financeiras decorrentes de tal planejamento? E quais são elas? A hipótese única é que sim, há vantagens ao reduzir custos tributários e de registro de imóveis, além de facilitar os trâmites da sucessão, a qual pode ocorrer ainda em vida. O objetivo geral é aprofundar o conhecimento dessa forma de planejamento tributário. São objetivos específicos examinar os custos e benefícios envolvendo a holding patrimonial, conhecer os custos associados aos registros de bens imóveis, verificar/mensurar as vantagens ou desvantagens da utilização dessa forma de sociedade na redução de custos na sucessão por inventário de trâmite no Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, adotou-se metodologia dedutiva, de revisão bibliográfica e estudo de caso hipotético.
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-10-16T03:46:51Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/200736
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001061826
url http://hdl.handle.net/10183/200736
identifier_str_mv 001061826
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/200736/2/001061826.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/200736/1/001061826.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv a12cf2b7f44a076ecf7a5193193e6168
28785e0d460742b309006c6a9b9a4e9f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224585652207616

Registros relacionados