Tributação de sociedades cooperativas agropecuárias

• Autor(a) principal: Girotto, Mateus Cornelli
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/197583
• topic: Cooperativa agrícola; Tributação; Cooperatives; Agribusiness; Taxation

Mesmo a captação de lucro não sendo o principal objetivo de uma cooperativa agropecuária, a distribuição do resultado financeiro para os seus produtores associados é de suma importância para a melhora da qualidade de vida dos produtores rurais. Dessa forma, o estudo da tributação de uma cooperativa é importante instrumento para buscar maior eficiência dos recursos financeiros. Este artigo busca compreender e analisar a incidência dos tributos sobre uma sociedade cooperativa do ramo agropecuário. Esta pesquisa se classifica como descritiva, no que tange ao seu objetivo, qualitativa quanto à forma de abordagem do problema e um estudo de caso a partir de dados fornecidos por uma cooperativa do ramo agropecuário localizada no estado do Rio Grande do Sul, que não autorizou sua identificação. A coleta de dados foi realizada a partir de observação simples dos procedimentos adotados pela entidade frente a legislação tributária vigente, além da análise documental de dados disponibilizados pela a entidade. As análises dos dados apontam que a legislação apresenta de forma complexa os incentivos para a atividade cooperativa agropecuária e a boa interpretação é importantes para a manutenção da atividade. A relevância do estudo está baseada na importância das cooperativas para os pequenos produtores rurais e os benefícios que proporcionam à população.