A mediação como método de solução construtiva de conflitos entre franqueador e franqueado

• Autor(a) principal: Dal Molin, Anna Luíza
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/235844
• topic: Franquia; Mediação de conflitos; Conflict mediation; Conflicts with constructive consequences; Franchising

A relação de franquia comercial (ou franchising) gera considerável quantidade de riqueza e empregos no Brasil e pode ser fonte de prosperidade para franqueador e franqueado. Tratando-se de uma relação humana, contudo, não está livre de conflitos. Estes podem ter consequências destrutivas ou construtivas, a depender do tipo de interação existente entre os envolvidos e dos métodos de processamento da controvérsia. A mediação propõe-se, como método autocompositivo, a oferecer aos mediandos, por meio do diálogo e da intermediação de terceiro imparcial, oportunidade para investigar soluções mutuamente benéficas ante a existência de interesses (aparentemente) conflitantes. A pergunta que este trabalho visa a responder é se (e como) a mediação pode se caracterizar como um método de resolução construtiva de conflitos entre franqueador e franqueado, sendo o objetivo geral responder a esse questionamento. O primeiro objetivo específico é conceituar o que se entende por “resolução construtiva de conflitos” conforme o referencial teórico adotado. O estudo da relação de franquia, de sua dinâmica de incentivos e dos conflitos existentes entre franqueador e franqueado é o segundo objetivo específico do trabalho e culmina na propositura de um caso hipotético-exemplificativo de conflito entre franqueador e franqueada. O terceiro e último objetivo específico é o estudo do método da mediação de conflitos e da descrição de algumas das técnicas/ferramentas à disposição do mediador na condução da negociação entre os envolvidos, utilizando o caso criado como ilustração de sua aplicação. A metodologia utilizada para realização do trabalho foi a exploratória. A partir da estrutura de estudo proposta, pode-se concluir que a existência de interesses objetivamente conflitantes e/ou de alternativas à negociação que superem as vantagens que podem ser auferidas por meio do diálogo torna menos provável a cooperação entre franqueador e franqueado. Contudo, nas demais situações, as técnicas de mediação descritas têm potencial para aumentar as chances de desenvolvimento de dinâmicas cooperativas entre os mediandos e, com isto, reduzir as chances de que seus conflitos se tornem destrutivos. Em qualquer dos casos, por meio de mecanismos que incentivem o endereçamento de emoções, necessidades e interesses dos envolvidos no conflito, a mediação pode permitir maior objetividade no tratamento das questões negociais e aumento da criatividade na geração de soluções que atendam mutuamente aos interesses de franqueador e franqueado. Pode diminuir, assim, as chances de escalada do conflito, polarização de interesses e perecimento (parcial ou total) da relação social pré-existente.