Superlotação carcerária: violação de direitos em viaturas usadas como celas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Paulo Ricardo da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/222032
Resumo: Este trabalho propõe-se a avaliar a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Sul, especialmente à transformação de viaturas em centros de detenção improvisados. São tratados temas como os direitos básicos suprimidos aos apenados, violações a leis e tratados internacionais, como o pacto de San José da Costa Rica. Traçou-se uma linha de tempo, demonstrando desde a primeira utilização de viatura como cela até os dias de hoje. Traz-se à discussão as principais causas de reincidência, como o nível de escolaridade. Ao final se menciona dois métodos com grande eficacia no que tange à reintegração do apenado e um caminho para a implementação de possíveis soluções para o sistema carcerário. Utiliza-se na pesquisa como principais teóricos: Salo de Carvalho, Alessandro Baratta, Michel Foucault, Rogério Grecco, Gustavo Venturi.
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spelling Rosa, Paulo Ricardo daSilva, Ângelo Roberto Ilha da2021-06-11T04:36:02Z2019http://hdl.handle.net/10183/222032001125911Este trabalho propõe-se a avaliar a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Sul, especialmente à transformação de viaturas em centros de detenção improvisados. São tratados temas como os direitos básicos suprimidos aos apenados, violações a leis e tratados internacionais, como o pacto de San José da Costa Rica. Traçou-se uma linha de tempo, demonstrando desde a primeira utilização de viatura como cela até os dias de hoje. Traz-se à discussão as principais causas de reincidência, como o nível de escolaridade. Ao final se menciona dois métodos com grande eficacia no que tange à reintegração do apenado e um caminho para a implementação de possíveis soluções para o sistema carcerário. Utiliza-se na pesquisa como principais teóricos: Salo de Carvalho, Alessandro Baratta, Michel Foucault, Rogério Grecco, Gustavo Venturi.This paper aims to evaluate the situation of the prison system in Rio Grande do Sul, especially the transformation of vehicles into makeshift detention centers. Topics such as basic rights suppressed inmates, violations of laws and international treaties such as the San Jose Costa Rican pact are addressed. A timeline has been drawn, demonstrating from the first use of a car as a cell to the present day. The main causes of recidivism are discussed, such as educational level. In the end, two methods with great efficiency regarding the reintegration of the inmate and a way to implement possible solutions for the prison system are mentioned. It is used in the research as main theorists: Salo de Carvalho, Alessandro Baratta, Michel Foucault, Rogério Grecco, Gustavo Venturi.application/pdfporSistema carcerárioDireitos humanosPrison overcrowdingVehicles used as cellsViolation of basic rightsWork to reduce recidivismSuperlotação carcerária: violação de direitos em viaturas usadas como celasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2019Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001125911.pdf.txt001125911.pdf.txtExtracted Texttext/plain88474http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/222032/2/001125911.pdf.txt6f4d2e57b624b2c52886a0a9b7fe7ae7MD52ORIGINAL001125911.pdfTexto completoapplication/pdf743814http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/222032/1/001125911.pdf15e9b281c1b0dd6b6bfb3d72a056128fMD5110183/2220322021-06-26 04:40:43.816166oai:www.lume.ufrgs.br:10183/222032Repositório InstitucionalPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.bropendoar:2021-06-26T07:40:43Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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