Instituições e desempenho do governo digital : Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai em perspectiva comparada

• Autor(a) principal: Possamai, Ana Júlia
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/28382
• topic: Relações internacionais; Instituições; Administração pública; Tecnologia da informação; Argentina; Brasil; Chile; Colômbia; Uruguai; Digital government; Electronic government; Political institutions; Digital era governance; Public administration; Digital era; Internet; Gobierno digital; Gobierno electrónico; Instituciones políticas; Gobernanza de la era digital; Administración pública; Era digital

Não é novidade o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na realização das atividades governamentais. Hoje em dia, porém, revela-se crescente a possibilidade de transformação da administração pública através do emprego das TIC, seja no redesenho de processos de governo e na prestação de serviços públicos, seja na ampliação de canais de participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas. Essa transformação tem propiciado o surgimento de um novo modelo de administração pública: a Governança da Era Digital, que tem no governo digital sua principal expressão. O governo digital materializa-se em três domínios principais: a e-administração, os e-serviços e a e-democracia, os quais suscitam a ação e a interação em redes transversais de atores dentre e fora da esfera governamental. Com efeito, novas organizações e procedimentos governamentais vêm sendo institucionalizados para fazer frente às mudanças e desafios desse novo modelo. O presente trabalho objetiva identificar as novas instituições políticas que têm surgido na Era Digital (aqui chamadas e-instituições) e verificar se há relação causal entre a presença de e-instituições (campo da e-administração) e o desempenho do governo digital na prestação de e-serviços e na implementação da e-democracia. Dessa forma, busca-se analisar a capacidade estatal em prover serviços públicos e fortalecer a democracia na Era Digital. O método empregado é a pesquisa comparada entre poucos casos organizados e complexos, utilizando como unidade de análise os governos centrais de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai. De um modo geral, identificam-se seis e-instituições: programa de governo digital, estratégias de interoperabilidade, estratégias de governança de TIC, carreira de Government Chief Information Officers (GCIO), liderança política da alta administração e instituições de e-liderança. Relacionando as e-instituições com os resultados do desempenho de cada país na série UN e-Government Development Survey, as conclusões apontam para a validação da relação causal que se procurou testar na pesquisa, de modo que permite recomendar-se a progressiva adoção dessas e-instituições no governo brasileiro.