O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública : um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Madeira, Lígia Mori
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Souza, Guilherme Augusto Dornelles de, Geliski, Leonardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/265697
Resumo: Esse artigo apresenta revisão de literatura sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em relação a políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, mapeando temas, formas de intervenção da corte, bem como principais teorias e teses. A partir de um levantamento bibliográfico inicial de 1.250 textos utilizando o software Publish or Perish, foram selecionadas 190 publicações para análise em profundidade. Identificaram-se cinco eixos temáticos principais: “atores, discursos e comportamento judicial”, “criminalização”, “segurança pública”, “punição e encarceramento”, “garantias e prerrogativas processuais”. Constatou-se a prevalência de produções da área jurídi-ca, com leituras doutrinárias e jurisprudenciais, e estudos descritivos sobre decisões de grande repercussão, com poucos trabalhos mobilizando as literaturas de judicial politics, e os estudos sobre crime, violência e segurança pública, cuja apropriação sugere caminhos para o avanço dessa agenda de pesquisa.
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