A aplicação da teoria dos jogos na negociação de contratos com cláusula compromissória

• Autor(a) principal: Fernandes, Eduardo Miguel Serafini
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/27099
• topic: Contratos; Arbitragem; Teoria dos jogos; Cláusula compromissória; Formation of contract; Arbitration; Game theory; Arbitration clause

Este estudo visa, mediante o recurso à análise econômica do direito, oferecer uma melhor compreensão das possibilidades estratégicas entre partes contratantes, quando decidem entabular determinados tipos de contrato, com destaque para aqueles onde se insere uma cláusula compromissória, com o fito de resolver um eventual litígio mediante arbitragem. Com isso, objetiva-se mostrar como as partes, decididas a estabelecer vínculos negociais, vêem as propostas oferecidas e como a estratégia dominante pode ser alterada com a inserção da cláusula compromissória. A partir do recurso à da Teoria dos Jogos, busca-se analisar as possibilidades matemáticas que cada uma das partes (jogadores/contratantes) tem no momento da formação de vínculos. Com maiores incentivos, a estratégia dominante para ambas as partes passa a ser contratar a partir do momento em que a proposta feita pela ofertante satisfaz as necessidades do ofertado, levando em consideração a garantia de execução do contrato, os benefícios de sua governança e os custos de seu cumprimento. Dessa maneira, a pesquisa ora apresentada busca mostrar as possibilidades estratégicas dos jogadores no momento de formação de vínculos contratuais, considerando a influência desempenhada por diversas variáveis na fase pré-contratual.