Imposto sobre grandes fortunas no Brasil : arrecadação e concentração de riqueza

• Autor(a) principal: Araujo, Fabio Paesi
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/205609
• topic: Impostos; Imposto sobre grandes fortunas (IGF); Riqueza; Wealth Tax; Property Taxation; Property Concentration; Inequality; Progressivity

O presente trabalho visa estimar a arrecadação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e verificar o efeito na redução da desigualdade patrimonial através da implementação do IGF no Brasil. Para a realizar esse objetivo, o estudo apresenta a função do Estado como ente responsável pela correção das distorções de riquezas tendo como ferramenta o sistema tributário, expõe a Teoria da Tributação Equitativa e a Teoria da Tributação Ótima com a sua revisão, analisa a Carga Tributária Brasileira e sua composição, bem como os impostos sobre propriedade, revisa a fundamentação legal, as razões da não regulamentação do IGF no país, reúne os estudos sobre a implementação do IGF no Brasil. A partir desta análise, este estudo apresenta uma proposta de IGF, com valor de isenção e alíquotas, assim como uma estimativa de arrecadação e impacto na desigualdade patrimonial para os anos compreendidos no período entre 2014 e 2017. A conclusão do estudo aponta que o IGF tem potencial de arrecadação alto, porém a simulação realizada demonstrou baixa redução da desigualdade medida pelo Índice de Gini (IG).