Migrações ambientais : a organização internacional para migrações e a formação de um regime internacional

• Autor(a) principal: Fuhr, Rodrigo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/224688
• topic: Organização Internacional para as Migrações; Migração; Refugiados; Environmental migration; Environmental refugees; International Organization for Migration; International Regimes; Burocracies

A presente monografia analisa o papel da Organização Internacional para Migrações (OIM) na formação do Regime Internacional de Migrações Ambientais. Utilizando-se de abordagens construtivistas, nas quais Organizações Internacionais são consideradas atores nas Relações Internacionais a partir da autonomia e legitimidade delegadas a elas por Estados, investiga-se de que forma a OIM influencia na construção de interesses dos Estados a partir de três categorias de ação, a saber: pela sua classificação de atores e objetos; pelo estabelecimento de significados e valores sociais compartilhados; e pela promoção e disseminação de normas internacionais. O método proposto para a análise é quali-quantitativo, baseado na análise de conteúdo de discursos na Assembleia Geral das Nações Unidas no período de 1997 a 2017, realizada por intermédio de dois softwares de análises de dados: o NVIVO e o IBM SPSS. De forma secundária, são feitas análises documentais que tratam sobre as migrações ambientais internacionalmente. Nesse sentido, são apresentadas algumas das características fornecidas pela literatura para o nexo entre meio ambiente e mobilidade humana. São expostos, também, os principais marcos normativos internacionais que se relacionam às migrações ambientais. Além disso, é fornecido um recorte temático da literatura sobre Teoria de Regimes Internacionais e Organizações Internacionais que guiam a análise dessa monografia. Ainda são apresentadas as principais características do debate sobre migrações ambientais na Assembleia Geral das Nações Unidas, enfatizando a atuação da OIM, identificada como a maior propositora desse debate tanto quantitativa quanto qualitativamente. Ao fim, são analisados outros três fóruns e normas internacionais onde a OIM participou de forma autônoma ao trazer discussões sobre migrações ambientais: o Quadro de Sendai para Redução de Riscos de Desastres, a Iniciativa Nansen sobre Deslocamento Induzido por Desastres, e o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Conclui-se que tanto na AGNU quanto nos três casos ilustrativos mencionados a OIM possui um papel ativo ao promover o debate sobre migrações ambientais quanto e, por consequência, ao moldar o regime internacional de migrações ambientais – o que vai de encontro às proposições das teorias tradicionais de Relações Internacionais.