O “modelo italiano” de disciplina das circunstâncias do delito : críticas e perspectivas de reforma

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melchionda, Alessandro
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/255656
Resumo: O texto desenvolve uma análise geral da disciplina específica e articulada das chamadas “circunstâncias agravantes e atenuantes do crime”, que ainda são previstas na Itália pelo Código Penal de 1930. O tema sempre foi objeto de análise controversa, tanto dogmática quanto funcional, e apresenta muitos aspectos críticos. Partindo de uma análise histórico- comparativa inovadora da regulamentação italiana atual, o estudo examina as mais recentes propostas para a eliminação da categoria e conclui lançando as bases para uma “releitura” do sistema de circunstâncias italiano também na perspectiva de uma possível reforma do Código Penal.
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spelling Melchionda, AlessandroSilva, Pablo Rodrigo Alflen da2023-03-11T03:30:57Z20232358-1956http://hdl.handle.net/10183/255656001162599O texto desenvolve uma análise geral da disciplina específica e articulada das chamadas “circunstâncias agravantes e atenuantes do crime”, que ainda são previstas na Itália pelo Código Penal de 1930. O tema sempre foi objeto de análise controversa, tanto dogmática quanto funcional, e apresenta muitos aspectos críticos. Partindo de uma análise histórico- comparativa inovadora da regulamentação italiana atual, o estudo examina as mais recentes propostas para a eliminação da categoria e conclui lançando as bases para uma “releitura” do sistema de circunstâncias italiano também na perspectiva de uma possível reforma do Código Penal.The text develops an analysis of the specific and articulated general regulation of the so-called “aggravating and mitigating circumstances of the crime”, which is still provided for in Italy today by the Criminal Code of 1930. The subject has always been the subject of a controversial framing, both dogmatic and functional, and presents multiple critical profiles. Proceeding from a renewed historical-comparative review of the current Italian discipline, the study examines the most recent proposals for the elimination of the category and concludes by setting the basis for a “rereading” of the Italian system of circumstances also in the perspective of a possible reform of the penal code.application/pdfporRevista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal. Porto Alegre: UFRGS, 2014. Vol. 10, n.2 (2023), p. 111-144.Direito penal : ItaliaCircunstância agravanteCircunstância atenuanteAggravating and attenuating circumstancesIncidental elements of the offenseForms of manifestation of the offenseDosimetry of the penaltySubjective imputations of circumstancesO “modelo italiano” de disciplina das circunstâncias do delito : críticas e perspectivas de reformaThe "Italian model" of regulation of the circumstances of the crime : critics and perspectives of a reforminfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001162599.pdf.txt001162599.pdf.txtExtracted Texttext/plain151593http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/255656/2/001162599.pdf.txtd37b45a070d5378ecc242a72998154f3MD52ORIGINAL001162599.pdfTexto completoapplication/pdf600713http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/255656/1/001162599.pdf52718a09f4b6981afecfbccc11ec22a7MD5110183/2556562023-04-27 03:31:10.693096oai:www.lume.ufrgs.br:10183/255656Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2023-04-27T06:31:10Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
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