Relacionamentos não monogâmicos no direito brasileiro : o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos relacionamentos conjugais não monogâmicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Rafael de Oliveira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/238045
Resumo: L’étude de la société a, toujours, s’obligé à passer par l’étude de la famille. Mais cet institut n’a pas de définition fixe et immutable. Au cours de l’histoire, le concept de famille a été adapté pour se conformer à la diversité sociale et pour permettre aux individus de s’y réaliser davantage. Sur ce chemin, l’accent a été mis sur les familles formés par des unions conjugales non monogames. Mais comment est-ce que ces familles sont traités par l’ordre juridique brésilien ? Le but de cet essai est d'analyser la doctrine, la loi et les décisions judiciaires brésiliennes pour comprendre les plusieurs points de vue qui existent concernant ces formes de relations conjugales. Ainsi, le lecteur pourra comprendre la divergence de traitement qui existe entre chacune des formes de relations étudiées
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