Racismo à brasileira e o discurso não revelado da ressocialização : um ensaio bibliográfico

• Autor(a) principal: Batista, Gabriel Blaskowski
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/273066
• topic: Racismo; Ressocialização; Seletividade penal; Prisão : Brasil; Racism; Punitivism; Resocialization; Penal selectivity; Incarceration in Brazil

O arcabouço legal vigente em nosso país, como instrumento de linguagem dos detentores do poder, estabelece o discurso oficial do Estado. A ressocialização, nesse sentido, está presente como objetivo precípuo do sistema punitivo. A Lei de Execuções Penais Brasileira, nº 7.210/84, é o principal instrumento legislativo desse programa. Entretanto, desde a viência da Lei, não se percebe, em termos práticos, uma diminuição do efetivo carcerário, tampouco dos índices de reincidência criminal. Pelo contrário, o Brasil se apresenta como o terceiro país do mundo que mais encarcera. Diante desse cenário falho do Estado como promotor de políticas públicas ressocializadoras, uma hipótese de pesquisa é apresentada para tentar compreender a realidade: a ressocialização apresenta uma função não revelada pelo Estado. Assim, se fez necessário "rebobinar a fita" da história punitivista brasileira, que nasce com a colonização europeia do Brasil, até chegar nos dias de hoje com a guerra antidrogas e a política de encarceramento em massa. Fica explícito na pesquisa que o elo existente nesses quinhentos anos de existência da sociedade brasileira, dentro do cenário punitivista, é uma seletividade sociorracial da população que se visa a reprimir e controlar. Nesse passo, o problema desta pesquisa é: como o racismo no Brasil está implicado na ineficácia dos programas ressocializadores do Estado (lato sensu)? No percurso de investigação utilizam-se recursos variados para obtenção de informações atualizadas relacionadas ao objeto, tais como artigos, plataformas digitais, reportagens, legislações, dados institucionais, a fim de traçar contornos mais dinâmicos na monografia. Concomitantemente, realiza-se uma abordagem teórico-ensaística por meio da literatura atualizada sobre raça e racialização no Brasil e sobre o discurso da ressocialização no sistema penal. Da mesma forma, mobilizam-se teorias e autores diversos para dar conta do objeto. Michel Foucault é referido para se traçar um paralelo entre a ineficácia do sistema prisional e a ineficácia dos programas ressocializadores. Didier Fassin é abordado para refletir sobre o sistema punitivista, Inaê Lopes dos Santos para discutir a construção do racismo à brasileira e Juliana Borges para pensar sobre a dinâmica racial do encarceramento em massa nas últimas décadas no país. É com o propósito de "reviver" a história e reforçar o já dito, que o presente trabalho, em síntese, parte de uma revisão sistemática da literatura atualizada - com um olhar para o passado e o presente, pensando no futuro – para contribuir com o acervo acadêmico sobre o tema e provocar questionamentos acerca do discurso oficial da ressocialização no Brasil.