Os sentidos do abolicionismo penal na realidade brasileira: racismo estrutural e perspectivas do sistema penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saraiva, Mariane Joyce Ferreira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33933
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo geral discutir o abolicionismo penal como uma estratégia política fundamental na luta contra a barbárie estrutural do capitalismo maduro, especialmente na tradição genocida presente nas realidades periféricas, como o Brasil. O sistema penal brasileiro possui nuances contraditórias na sua concepção sócio-jurídica, que reproduz na sua legitimação social aspectos da desigualdade e da violência estrutural e institucional. Dessa forma, este trabalho faz uma crítica ao sistema penal brasileiro, ao tratar sobre os seus mecanismos de seletividade, punição e genocídio frente às classes trabalhadoras e subalternas, bem como identifica os princípios baseados na ideologia racista nas instituições hegemônicas. Além da crítica ao sistema penal, possui como intuito realizar uma breve discussão sobre a criminologia, traçando um viés crítico, com a introdução do marxismo e a necessidade de tratar o racismo como uma discussão primária ao debate de criminologia crítica brasileira. Tratando ainda da criminologia crítica, é enfatizado a luta abolicionista apresentando algumas formas de estratégias de alguns pensadores e autores do abolicionismo penal.
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O sistema penal brasileiro possui nuances contraditórias na sua concepção sócio-jurídica, que reproduz na sua legitimação social aspectos da desigualdade e da violência estrutural e institucional. Dessa forma, este trabalho faz uma crítica ao sistema penal brasileiro, ao tratar sobre os seus mecanismos de seletividade, punição e genocídio frente às classes trabalhadoras e subalternas, bem como identifica os princípios baseados na ideologia racista nas instituições hegemônicas. Além da crítica ao sistema penal, possui como intuito realizar uma breve discussão sobre a criminologia, traçando um viés crítico, com a introdução do marxismo e a necessidade de tratar o racismo como uma discussão primária ao debate de criminologia crítica brasileira. Tratando ainda da criminologia crítica, é enfatizado a luta abolicionista apresentando algumas formas de estratégias de alguns pensadores e autores do abolicionismo penal.This work has as main objective to discuss the penal abolitionism as a key political strategy in the fight against structural barbarism of mature capitalism, especially in the genocidal tradition present in peripheral realities, such as Brazil. The Brazilian penal system, has conflicting nuances in their socio-legal conception, which reproduces on their social legitimacy aspects of inequality and structural and institutional violence. Thus, the document criticizes the Brazilian penal system, dealing with their mechanisms of selectivity, punishment and genocide against the working and subaltern classes, as well identifying the principles based on racist ideology in the hegemonic institutions. In addition to the criticism of the penal system, it’s intended to carry out a brief discussion on criminology, outlining a critical bias, with the introduction of Marxism and the need to treat racism as a primary discussion in the Brazilian critical criminology debate. Still dealing with the critical criminology, is emphasized the abolitionist fight, presenting some forms of strategies of some authors of penal abolitionism.Universidade Federal do Rio Grande do NorteServiço SocialUFRNBrasilDepartamento de Serviço SocialAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAbolicionismo penalSistema penalEncarceramentoCriminologia críticaRacismoPenal abolitionismPenal systemIncarcerationCritical criminologyRacismOs sentidos do abolicionismo penal na realidade brasileira: racismo estrutural e perspectivas do sistema penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALSentidosAbolicionismoPenal_Saraivo_2021.pdfSentidosAbolicionismoPenal_Saraivo_2021.pdfapplication/pdf2398473https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/33933/1/SentidosAbolicionismoPenal_Saraivo_2021.pdf6cbac0454baee63ae92aa1c57cc17031MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/33933/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/33933/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/339332021-10-06 15:27:06.774oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2021-10-06T18:27:06Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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