Uma análise do fenômeno da alienação parental e do tratamento a ele dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/101416 |
Resumo: | Esta pesquisa busca contribuir com o debate acerca da alienação parental no contexto brasileiro. Na primeira parte, são abordados os temas concernentes à própria natureza de tal fenômeno, bem como a suposta existência de uma patologia que dele decorre – a chamada síndrome de alienação parental (SAP) – e as possíveis consequências psicológicas deste processo. A parte final é dedicada a considerações a respeito da proteção conferida pelo estado brasileiro aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e ao modo como a alienação parental é tratada pelo ordenamento jurídico pátrio. |
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Girondi, Jordano BertoSilveira, Domingos Savio Dresch da2014-08-19T02:10:51Z2014http://hdl.handle.net/10183/101416000931630Esta pesquisa busca contribuir com o debate acerca da alienação parental no contexto brasileiro. Na primeira parte, são abordados os temas concernentes à própria natureza de tal fenômeno, bem como a suposta existência de uma patologia que dele decorre – a chamada síndrome de alienação parental (SAP) – e as possíveis consequências psicológicas deste processo. A parte final é dedicada a considerações a respeito da proteção conferida pelo estado brasileiro aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e ao modo como a alienação parental é tratada pelo ordenamento jurídico pátrio.This research intends to contribute to the debate about parental alienation in the Brazilian context. In the first part, the topics concerning to the very nature of said phenomenon, as well as the supposed existence of a pathology caused by it – the so-called parental alienation syndrome (PAS) – and the psychological consequences this process can lead to, are addressed. The final part is dedicated to considerations about the protection provided by the Brazilian state to the fundamental rights of children and adolescents and about how the Brazilian law deals with the matter of parental alienation.application/pdfporDireitos fundamentaisAlienação parentalParental alienationParental alienation syndromePASFundamental rightsChildren and adolescentsUma análise do fenômeno da alienação parental e do tratamento a ele dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2014Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSORIGINAL000931630.pdf000931630.pdfTexto completoapplication/pdf495183http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/101416/1/000931630.pdfc1e0da621796bcd5e1c63fdd64accb51MD51TEXT000931630.pdf.txt000931630.pdf.txtExtracted Texttext/plain161310http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/101416/2/000931630.pdf.txt62ba5e90a9c6c1c3ad16f3e6be783e4aMD52THUMBNAIL000931630.pdf.jpg000931630.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1040http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/101416/3/000931630.pdf.jpg3c3cfbde62c77e856e699022e9da8988MD5310183/1014162018-10-22 09:20:01.9oai:www.lume.ufrgs.br:10183/101416Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-10-22T12:20:01Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
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