Uma análise do fenômeno da alienação parental e do tratamento a ele dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Girondi, Jordano Berto
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/101416
Resumo: Esta pesquisa busca contribuir com o debate acerca da alienação parental no contexto brasileiro. Na primeira parte, são abordados os temas concernentes à própria natureza de tal fenômeno, bem como a suposta existência de uma patologia que dele decorre – a chamada síndrome de alienação parental (SAP) – e as possíveis consequências psicológicas deste processo. A parte final é dedicada a considerações a respeito da proteção conferida pelo estado brasileiro aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e ao modo como a alienação parental é tratada pelo ordenamento jurídico pátrio.
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