Uniões estáveis paralelas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Faccenda, Guilherme Augusto
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/31367
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação jurídica das uniões estáveis paralelas, sejam entre si, sejam entre um casamento, em face da Lei, da doutrina e da jurisprudência pertinentes. Primeiramente, será estudada a união estável de um modo geral, com ênfase na atual noção de família e nos requisitos caracterizadores de uma união estável. Após, serão analisadas especificamente as uniões estáveis paralelas, sendo apresentados os diversos e controvertidos posicionamentos acerca do tema, buscando estabelecer qual seria o mais adequado para o Direito, bem como seus possíveis efeitos jurídicos.
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