A produção discursiva do racismo: Da escravidão à criminologia positivista

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Catoia, Cinthia Cassia
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (Online)
Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/11628
Resumo: O artigo propõe uma reflexão sobre o lugar do direito e do Estado na conformação do racismo que fundamenta as assimetrias raciais na sociedade brasileira. O racismo é compreendido, aqui, principalmente como um processo desumanizador que, ao classificar os sujeitos, afastando-os ou aproximando-os do sentido de humanidade de acordo com suas características raciais, subalterniza os povos negros. O artigo busca, ainda, destacar como o direito, em especial, o direito penal, atravessado por tal estrutura desumanizadora, contribuiu para a invenção dos corpos negros como inaptos à cidadania e, ao mesmo tempo, natos à criminalidade, imaginário que ainda produz efeitos nas distintas experiências dos sujeitos negros. A reflexão pretendida desenvolveu-se por meio da análise da relação entre a instituição da escravidão e a emergência do direito penal no Brasil império (1822-1889), bem como da influência, na primeira fase da República (1889-1930), do saber criminológico de bases racistas na (re)configuração de tal esfera normativa.
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O artigo busca, ainda, destacar como o direito, em especial, o direito penal, atravessado por tal estrutura desumanizadora, contribuiu para a invenção dos corpos negros como inaptos à cidadania e, ao mesmo tempo, natos à criminalidade, imaginário que ainda produz efeitos nas distintas experiências dos sujeitos negros. A reflexão pretendida desenvolveu-se por meio da análise da relação entre a instituição da escravidão e a emergência do direito penal no Brasil império (1822-1889), bem como da influência, na primeira fase da República (1889-1930), do saber criminológico de bases racistas na (re)configuração de tal esfera normativa.The article proposes a reflection about the place of the law and the State in the conformation of racism, here understood as a dehumanizing process that grounds the racial asymmetries in Brazilian society. It also highlights how the criminal law contributed to the comprehension of black bodies as unqualified to citizenship and born to criminality -- producing effects in the current experiences of black people. The article analyses the relationship between slavery and the emergency of criminal law in Imperial Brazil (1822-1889), as well as the influence, in the first phase of the Republic (1889-1930), of criminological knowledge on racist bases in the (re)configuration of that normative sphere.DilemasValter Roberto SilvérioUniversidade Federal de São CarlosCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)Catoia, Cinthia Cassia2018-08-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/11628Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 11, n. 2 (2018): MAI/JUN/JUL/AGO; 259-278Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 11, n. 2 (2018): MAI/JUN/JUL/AGO; 259-278Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social; v. 11, n. 2 (2018): MAI/JUN/JUL/AGO; 259-2782178-27921983-5922reponame:Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (Online)instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/11628/11282/*ref*/BATISTA, Vera Malaguti (2002). A arquitetura do medo. Publicação Discursos sediciosos, Crime, direito e sociedade, Ano 7, n.º 12, 2º semestre de 2002. Rio de Janeiro: ICC Revan, p.90-106./*ref*/BUCK-MORSS, Susan. “Hegel e o Haiti”. Publicação (online) Novos estudos. - CEBRAP n.º90 São Paulo July 2011. Disponível (online) em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002011000200010./*ref*/COSTA, Vivian. Chieregati (2011). Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no Pós-Independência; Anais do XXVI Simpósio Nacional de História -- ANPUH • São Paulo./*ref*/DOLHNIKOFF, Miriam (2005). O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo./*ref*/DUSSEL, Enrique (1992). 1492: El encubrimiento del outro: hacia el origen del mito de la modernidad. Madrid: Nueva Utopia./*ref*/FLAUZINA, Ana. Luiza (2006). O corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro, 145p. 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Garschagen.São Paulo Companhia das Letras.Direitos autorais 2022 Ao submeter um texto, o(s) autor(es) declara(m) aceitar todos os termos e condições da revista e cede(m) a ela os direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, porém com direitos da DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social sobre a primeira publicação.https://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2019-04-30T20:38:45Zoai:www.revistas.ufrj.br:article/11628Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/indexPUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/oaicoordenacao.dilemas@gmail.com||revistadilemas.editor@gmail.com2178-27921983-5922opendoar:2019-04-30T20:38:45Dilemas : Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (Online) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
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