Instituir um tribunal “em tempos de crise”: a instalação do Tribunal da Relação de Pernambuco entre conflitos e projetos de Justiça (1821-1822)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva,Jeffrey Aislan de Souza
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Topoi (Rio de Janeiro. Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2022000300741
Resumo: RESUMO Este artigo propõe uma análise sobre o processo de criação e instalação do Tribunal da Relação de Pernambuco, entre os anos de 1821-1822. O interesse em estabelecer uma Relação na capitania era manifesto pelas elites locais desde o século XVII. Em 6 de fevereiro de 1821, diante da conjuntura política e social aberta após o início do movimento constitucional português, o rei autorizou a criação do tribunal. Contudo, o processo de instalação foi pautado por disputas políticas e interesses entre grupos no Brasil e em Lisboa, protagonizados pelos deputados das Cortes Constituintes. O Tribunal da Relação de Pernambuco entrou em funcionamento em 13 de agosto de 1822, após debates e apresentação de projetos políticos e de Justiça conflitantes que caracterizaram o processo de emancipação política do Brasil.
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