Menina ou moça? Menoridade e consentimento sexual
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Desidades |
Texto Completo: | https://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/article/view/3146 |
Resumo: | O artigo aborda o principal modo jurídico de regular a conduta sexual de acordo com aidade, analisando a manipulação de dispositivos legais que definem a ‘menoridadesexual' ou ‘idade do consentimento', bem como as controvérsias jurídicas e morais emtorno do tema. O objetivo é desnaturalizar as premissas que servem de base paraessa regulação, dando ênfase à dimensão social e performativa das categorias etáriase ao seu entrecruzamento diferenciado de acordo com gênero, classe ou ‘status'social. Por fim, serão examinadas as seguintes questões: o que sexo tem a ver comconsentimento? Como a capacidade de consentimento sexual pode ser definida?Quem é considerado capaz para consentir?Palavras-chave: menoridade, consentimento sexual, leis, decisões judiciais. |
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Menina ou moça? Menoridade e consentimento sexualO artigo aborda o principal modo jurídico de regular a conduta sexual de acordo com aidade, analisando a manipulação de dispositivos legais que definem a ‘menoridadesexual' ou ‘idade do consentimento', bem como as controvérsias jurídicas e morais emtorno do tema. O objetivo é desnaturalizar as premissas que servem de base paraessa regulação, dando ênfase à dimensão social e performativa das categorias etáriase ao seu entrecruzamento diferenciado de acordo com gênero, classe ou ‘status'social. Por fim, serão examinadas as seguintes questões: o que sexo tem a ver comconsentimento? Como a capacidade de consentimento sexual pode ser definida?Quem é considerado capaz para consentir?Palavras-chave: menoridade, consentimento sexual, leis, decisões judiciais.Universidade Federal do Rio de Janeiro2016-04-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/article/view/314610.54948/desidades.v0i10.3146DESIDADES - Revista Científica da Infância, Adolescência e Juventude; n. 10 (2016): Janeiro/Enero - Março/Marzo; 09-18DESIDADES - Revista de la Infancia, Adolescencia y Juventud; Núm. 10 (2016): Janeiro/Enero - Março/Marzo; 09-182318-928210.54948/desidades.v0i10reponame:Desidadesinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJporhttps://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/article/view/3146/249510.54948/desidades.v0i10.3146.g2495Copyright (c) 2016 DESIDADES - Revista Eletrônica de Divulgação Científica da Infância e Juventudeinfo:eu-repo/semantics/openAccessLowenkron, Laura2023-10-06T17:24:58Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/3146Revistahttps://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/PUBhttps://revistas.ufrj.br/index.php/desidades/oairevistadesidades@gmail.com||2318-92822318-9282opendoar:2023-10-06T17:24:58Desidades - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
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