OUTRO OLHAR PARA O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: A CENTRALIDADE DA FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO, AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E GESTÃO DE RECEITAS // ANOTHER LOOK AT THE FINANCING OF SOCIAL SECURITY IN BRAZIL: THE KEY ROLE OF FORMALIZING WORK, INCREASING PRODUCTIVITY AND ENHANCING REVENUE MANAGEMENT

• Autor(a) principal: Gentil, Denise Lobato
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: de Araújo, Eliane Cristina, Puty, Claudio Alberto Castelo Branco, Silva, Carlos Patrick A.
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Texto Completo: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/article/view/39658
• topic: reforma da previdência social; eficiência da receita; produtividade do trabalho; formalização da força de trabalho; economia brasileira // pension reform; revenue efficiency; labor productivity; formal employment; Brazilian economy; H55; H58; J11; J21; J24

Resumo: O artigo discute as variáveis relevantes para o financiamento da previdência social no Brasil, que têm sido desconsideradas no debate. Inicialmente, apresenta-se um modelo teórico que indica a relevância da produtividade, da formalização do trabalho e da eficiência de receitas para o financiamento da previdência. Analisa-se, na sequência, a trajetória dessas variáveis no Brasil, com sugestões de medidas para estimulá-las. Por fim, um exercício de simulação é realizado para testar os efeitos de mudanças nas variáveis sugeridas pelo modelo teórico sobre os resultados da previdência. As conclusões indicam que, quando considerados choques positivos na produtividade do trabalho, emprego formal e receita da previdência, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) torna-se superavitário. Uma implicação desse resultado é que os problemas de financiamento da previdência social não são resolvidos pelo corte de benefícios. ============Abstract:  This article analyzes a set of variables deemed relevant for the financing of social security in Brazil, which have been overlooked in the recent debate on the subject. At first, we introduce a theoretical model that highlights the key role of increasing productivity, expanding formal employment, and enhancing revenue efficiency in the financing of social security. We then analyze the trajectory of these variables in Brazil and suggest measures to stimulate them. Finally, we perform a simulation exercise to test the effects of changes in the selected variables on the outcomes of social security. The results indicate that in face of positive shocks in labor productivity, formal employment, and pension income, the General Social Security System (RGPS) results become a surplus. A key implication of this result is that problems in the financing of social security cannot be solved exclusively by cutting benefits.