Planejamento estratégico 2020: o avanço neoliberal e o processo de continuidade do urbanismo

• Autor(a) principal: Pina, Alice Matos de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/16766
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::TECNICAS DE PLANEJAMENTO E PROJETO URBANOS E REGIONAIS; Planejamento estratégico; Neoliberalismo; Espaço urbano; Operações urbanas

O presente artigo tem como objetivo analisar as principais diretrizes de planejamento urbano presentes no Plano Estratégico de 2017, intitulado “Rio 2020: mais solidário e mais humano”, elaborado pela atual gestão do prefeito Marcelo Crivella, à luz do processo de neoliberalização e das transformações (no espaço e no discurso) engendradas pela implementação dos sucessivos planos estratégicos para o Rio de Janeiro a partir dos anos 90. Busca-se investigar de que maneira o Plano em questão reforça as diretrizes hegemônicas do desenvolvimento urbano na cidade do Rio de Janeiro, respondendo também às demandas da atual conjuntura e à uma dinâmica local específica. Parte-se da hipótese de que os planos urbanos – enquanto instrumentos da ação do Estado de planejamento e de controle da produção do espaço – seguem, por um lado, um processo de continuidade na orientação política e ideológica da urbanização, reforçando determinados padrões socioespaciais e, por outro, respondem a contextos específicos do território e da trajetória, a depender dos agentes políticos e econômicos envolvidos e dos arranjos (historicamente) desenhados. Vemos que esse processo conduz ao avanço da mercantilização da política urbana e social – e do espaço político – levando a uma prática urbana na qual a desigualdade passa a ser naturalizada e, dessa forma, estimulada. Acredita-se que a indefinição da estrutura espacial e territorial característica do “planejamento estratégico” e a defesa do consenso como método de formulação política têm servido para invisibilizar as disputas pelas políticas urbanas, suprimindo-as, e para adequar o desenvolvimento urbano às dinâmicas e interesses do mercado imobiliário e financeiro. Pretende-se, com base no conceito de neoliberalismo “realmente existente”, a partir de um breve histórico dos planos estratégicos elaborados para a cidade do Rio de Janeiro desde sua primeira versão em 1993, e do estudo mais detalhado da Operação Urbana Consorciada anunciada no novo Plano para Rio das Pedras, problematizar o avanço da concepção “estratégica” do planejamento urbano dentro de suas dimensões políticas, econômicas, sociais, metodológicas e espaciais.