Estudo de aplicabilidade do eDNA como ferramenta para licenciamento ambiental

• Autor(a) principal: Pinheiro, Henrique Bomfim
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/14649
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS; DNA ambiental; Licenciamento; Biodiversidade

Desde a década de 1980 a legislação brasileira tenta criar mecanismos para reconhecer e evitar riscos à biodiversidade. Agências ambientais como o Ibama exigem estudos de impacto ambiental como condicionante para conceder licenças de instalação e operação a empreendimentos que representem risco à fauna e à flora. A metodologia usada hoje para elaborar inventários da biodiversidade em estudos de impacto ambiental é a taxonomia morfológica, baseada na identificação de espécies por características físicas. Este estudo teve como objetivo avaliar a aplicabilidade de DNA ambiental (“eDNA”) e suas ferramentas acessórias no processo de licenciamento ambiental em comparação à taxonomia morfológica, com foco em ambientes aquáticos. O eDNA é o conjunto de fragmentos de material genético de diferentes espécies, presentes no ambiente de forma livre. Essa tecnologia usa amostras de água ou sedimento ao invés da coleta de espécimes, identificando espécies presentes através de sequências de marcadores genéticos específicos para cada uma. Esse método é auxiliado pela existência de bancos de dados públicos, como o Barcode of Life Database, onde são depositadas as sequências obtidas pela comunidade científica, e sistemas para estruturação de informações sobre as mesmas. Atualmente existem empresas oferecendo inventários de biodiversidade por eDNA de forma comercial no mundo, enquanto outras desenvolvem pesquisas financiadas pelo setor público ou privado para o estudo de eDNA como ferramenta para caracterizar a biodiversidade, buscando sanar as limitações técnicas existentes. No Brasil, as regulamentações existentes não estimulam o uso de alternativas à taxonomia tradicional, enquanto normativas estrangeiras, sancionadas por órgãos governamentais, descrevem formas de usar a tecnologia de eDNA para estudo da fauna e flora. O uso dessas normativas como referência poderia possibilitar a elaboração de uma versão brasileira, formando a base legal para a utilização ampla do eDNA como ferramenta para o licenciamento ambiental, enquanto a taxonomia tradicional continuaria sendo necessária para a descoberta e descrição de novas espécies.