Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/16891 |
Resumo: | O instituto do voto plural é uma das técnicas de organização do poder de controle nas sociedades anônimas que era expressamente proibido pela legislação brasileira. A proibição, fruto do consagrado princípio do one share one vote, em que o poder de voto deve ser proporcional a quantidade de ações detidas por cada acionista, já era há tempos mitigada no Brasil, através de instrumentos legais e institucionalizados como, as ações preferenciais, as Golden shares, as ações superpreferenciais e as poison pills. A Lei das S.A., conforme alterada pela Lei nº 14.195/2021, passou a permitir que companhias brasileiras emitissem ações ordinárias com uma ou mais classes com voto plural, desvinculando-se do princípio do one share one vote, e aplicando importantes salvaguardas para garantir a equidade e a observância de normas de governança corporativa, no entanto, também apresentou excessivas condicionantes a sua aplicação. O presente trabalho propõe analisar o debate do voto plural no Brasil, perpassando por princípios básicos do direito societário, como as espécies de ações, a estrutura acionária brasileira, noções de poder de controle e contrabalancear a lei brasileira com outras jurisdições que adotam o modelo acionário dual e que permitem o voto plural, de forma a abordar a aplicabilidade, críticas e desdobramentos da permissão do instituto no Brasil. |
id |
UFRJ_14cc178821dcc659c8aad63cfa7a61e0 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/16891 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Echternacht, Maria Luiza Morais Soareshttp://lattes.cnpq.br/1944923529789534Baiocchi, Enzo2022-05-16T16:03:50Z2023-11-30T03:01:49Z2021ECHTERNACHT, Maria Luiza Morais Soares. Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/16891Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2022-05-13T14:32:32Z No. of bitstreams: 1 MLMSEchternacht.pdf: 611462 bytes, checksum: c27df256105cd8da2e0fe1c1a517cdbc (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2022-05-16T16:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MLMSEchternacht.pdf: 611462 bytes, checksum: c27df256105cd8da2e0fe1c1a517cdbc (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-16T16:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MLMSEchternacht.pdf: 611462 bytes, checksum: c27df256105cd8da2e0fe1c1a517cdbc (MD5) Previous issue date: 2021O instituto do voto plural é uma das técnicas de organização do poder de controle nas sociedades anônimas que era expressamente proibido pela legislação brasileira. A proibição, fruto do consagrado princípio do one share one vote, em que o poder de voto deve ser proporcional a quantidade de ações detidas por cada acionista, já era há tempos mitigada no Brasil, através de instrumentos legais e institucionalizados como, as ações preferenciais, as Golden shares, as ações superpreferenciais e as poison pills. A Lei das S.A., conforme alterada pela Lei nº 14.195/2021, passou a permitir que companhias brasileiras emitissem ações ordinárias com uma ou mais classes com voto plural, desvinculando-se do princípio do one share one vote, e aplicando importantes salvaguardas para garantir a equidade e a observância de normas de governança corporativa, no entanto, também apresentou excessivas condicionantes a sua aplicação. O presente trabalho propõe analisar o debate do voto plural no Brasil, perpassando por princípios básicos do direito societário, como as espécies de ações, a estrutura acionária brasileira, noções de poder de controle e contrabalancear a lei brasileira com outras jurisdições que adotam o modelo acionário dual e que permitem o voto plural, de forma a abordar a aplicabilidade, críticas e desdobramentos da permissão do instituto no Brasil.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALVoto PluralArtigo 110-ALei das Sociedades por AçõesLei n° 14.195/2021Uma Ação um VotoClasses Duais de AçõesGovernança CorporativaPoder de ControleSuper Voting SharesBrazilian Corporate LawOne Share One VoteDual Class SharesCorporate GovernancePower of ControlVoto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/16891/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALMLMSEchternacht.pdfMLMSEchternacht.pdfapplication/pdf611462http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/16891/1/MLMSEchternacht.pdfc27df256105cd8da2e0fe1c1a517cdbcMD5111422/168912023-11-30 00:01:49.305oai:pantheon.ufrj.br:11422/16891TElDRU7Dh0EgTsODTy1FWENMVVNJVkEgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08KCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqihzKSBvKHMpIGF1dG9yKGVzKSBvdSBwcm9wcmlldMOhcmlvKHMpIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBjb25jZWRlKG0pIGFvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBQYW50aGVvbiBkYSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkbyBSaW8gZGUgSmFuZWlybyAoVUZSSikgbyBkaXJlaXRvIG7Do28gLSBleGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgY29udmVydGVyIChjb21vIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSAoaW5jbHVpbmRvIG8gcmVzdW1vKSBlbSB0b2RvIG8gbXVuZG8sIGVtIGZvcm1hdG8gZWxldHLDtG5pY28gZSBlbSBxdWFscXVlciBtZWlvLCBpbmNsdWluZG8sIG1hcyBuw6NvIGxpbWl0YWRvIGEgw6F1ZGlvIGUvb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIGEgVUZSSiBwb2RlLCBzZW0gYWx0ZXJhciBvIGNvbnRlw7pkbywgdHJhZHV6aXIgYSBhcHJlc2VudGHDp8OjbyBkZSBxdWFscXVlciBtZWlvIG91IGZvcm1hdG8gY29tIGEgZmluYWxpZGFkZSBkZSBwcmVzZXJ2YcOnw6NvLgoKVm9jw6ogdGFtYsOpbSBjb25jb3JkYSBxdWUgYSBVRlJKIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZXNzYSBzdWJtaXNzw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8OjbyBkaWdpdGFsLgoKRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUgw6kgc2V1IHRyYWJhbGhvIG9yaWdpbmFsLCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBkaXJlaXRvIGRlIGNvbmNlZGVyIG9zIGRpcmVpdG9zIGNvbnRpZG9zIG5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLiBWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIGEgc3VhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvLCBjb20gbyBtZWxob3IgZGUgc2V1cyBjb25oZWNpbWVudG9zLCBuw6NvIGluZnJpbmdpIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRlIHRlcmNlaXJvcy4KClNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTDqW0gbWF0ZXJpYWwgZG8gcXVhbCB2b2PDqiBuw6NvIHRlbSBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYSBxdWUgb2J0ZXZlIGEgcGVybWlzc8OjbyBpcnJlc3RyaXRhIGRvIGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBlIGNvbmNlZGUgYSBVRlJKIG9zIGRpcmVpdG9zIHJlcXVlcmlkb3MgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3UgY29udGXDumRvIGRhIHN1Ym1pc3PDo28uCgpTZSBvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSDDqSBiYXNlYWRvIGVtIHRyYWJhbGhvIHF1ZSBmb2ksIG91IHRlbSBzaWRvIHBhdHJvY2luYWRvIG91IGFwb2lhZG8gcG9yIHVtYSBhZ8OqbmNpYSBvdSBvdXRybyhzKSBvcmdhbmlzbW8ocykgcXVlIG7Do28gYSBVRlJKLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBjdW1wcml1IHF1YWxxdWVyIGRpcmVpdG8gZGUgUkVWSVPDg08gb3UgZGUgb3V0cmFzIG9icmlnYcOnw7VlcyByZXF1ZXJpZGFzIHBvciBjb250cmF0byBvdSBhY29yZG8uCgpBIFVGUkogaXLDoSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1KHMpIG5vbWUocykgY29tbyBhdXRvcihlcykgb3UgcHJvcHJpZXTDoXJpbyhzKSBkYSBzdWJtaXNzw6NvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIHBhcmEgYWzDqW0gZGFzIHBlcm1pdGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EsIG5vIGF0byBkZSBzdWJtaXNzw6NvLgo=Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:01:49Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
title |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
spellingShingle |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro Echternacht, Maria Luiza Morais Soares CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL Voto Plural Artigo 110-A Lei das Sociedades por Ações Lei n° 14.195/2021 Uma Ação um Voto Classes Duais de Ações Governança Corporativa Poder de Controle Super Voting Shares Brazilian Corporate Law One Share One Vote Dual Class Shares Corporate Governance Power of Control |
title_short |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
title_full |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
title_fullStr |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
title_full_unstemmed |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
title_sort |
Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro |
author |
Echternacht, Maria Luiza Morais Soares |
author_facet |
Echternacht, Maria Luiza Morais Soares |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1944923529789534 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Echternacht, Maria Luiza Morais Soares |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Baiocchi, Enzo |
contributor_str_mv |
Baiocchi, Enzo |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL Voto Plural Artigo 110-A Lei das Sociedades por Ações Lei n° 14.195/2021 Uma Ação um Voto Classes Duais de Ações Governança Corporativa Poder de Controle Super Voting Shares Brazilian Corporate Law One Share One Vote Dual Class Shares Corporate Governance Power of Control |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Voto Plural Artigo 110-A Lei das Sociedades por Ações Lei n° 14.195/2021 Uma Ação um Voto Classes Duais de Ações Governança Corporativa Poder de Controle Super Voting Shares Brazilian Corporate Law One Share One Vote Dual Class Shares Corporate Governance Power of Control |
description |
O instituto do voto plural é uma das técnicas de organização do poder de controle nas sociedades anônimas que era expressamente proibido pela legislação brasileira. A proibição, fruto do consagrado princípio do one share one vote, em que o poder de voto deve ser proporcional a quantidade de ações detidas por cada acionista, já era há tempos mitigada no Brasil, através de instrumentos legais e institucionalizados como, as ações preferenciais, as Golden shares, as ações superpreferenciais e as poison pills. A Lei das S.A., conforme alterada pela Lei nº 14.195/2021, passou a permitir que companhias brasileiras emitissem ações ordinárias com uma ou mais classes com voto plural, desvinculando-se do princípio do one share one vote, e aplicando importantes salvaguardas para garantir a equidade e a observância de normas de governança corporativa, no entanto, também apresentou excessivas condicionantes a sua aplicação. O presente trabalho propõe analisar o debate do voto plural no Brasil, perpassando por princípios básicos do direito societário, como as espécies de ações, a estrutura acionária brasileira, noções de poder de controle e contrabalancear a lei brasileira com outras jurisdições que adotam o modelo acionário dual e que permitem o voto plural, de forma a abordar a aplicabilidade, críticas e desdobramentos da permissão do instituto no Brasil. |
publishDate |
2021 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-05-16T16:03:50Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:01:49Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ECHTERNACHT, Maria Luiza Morais Soares. Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/16891 |
identifier_str_mv |
ECHTERNACHT, Maria Luiza Morais Soares. Voto plural: uma análise da aplicabilidade no direito brasileiro. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/16891 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/16891/2/license.txt http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/16891/1/MLMSEchternacht.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 c27df256105cd8da2e0fe1c1a517cdbc |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097246382391296 |