Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Thiago Ricardo Buonasperanza
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/10661
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da cláusula de barreira, bem como seus efeitos, para então, verificar a possibilidade de sua criação em conformidade com as disposições da Constituição da República de 1988. Desse modo, serão abordados importantes aspectos como o histórico desse instituto no ordenamento jurídico pátrio e os argumentos controvertidos que defendem ou rejeitam tal mecanismo, além de analisar o mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. De forma complementar, serão revisitados os ditames constitucionais pertinentes, assim como serão comentados alguns dos modelos existentes no direito comparado. Ao final, espera-se concluir sobre a referida possibilidade e, sendo positiva, serão pontuados os fatores que precisariam ser respeitados para que o instituto se adeque à realidade constitucional brasileira.
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