Liberdade de expressão e discurso de ódio: uma análise comparativa das decisões da suprema corte americana e do Supremo Tribunal Federal

• Autor(a) principal: Barbosa, Gabriel Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/5618
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Discurso; Liberalismo; Utilitarismo; Suprema Corte dos Estados Unidos; Supremo Tribunal Federal; Fundamental Law; Freedom of Expression; Speech; Liberalism; Utilitarianism; United States Supreme Court; Supreme Federal Court of Brazil

Aborda a possibilidade de fixação, ou não, de limites à liberdade de expressão diante de casos de manifestações de ódio e intolerância contra determinados grupos, ligados à religião, etnia, gênero e orientação social. Ademais, busca-se estudar as decisões da Suprema Corte Americana acerca do tema a partir do caso “BRADENBURG VS. OHIO” (1969) até o último julgamento sobre a mesma matéria, o caso “VIRGINIA VS. BLACK ET AL” (2003) e as decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos “ELLWANGER” e o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus número 146303, bem como analisar como tais decisões influem no Estado Democrático de Direito dos respectivos países.