Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Warwar, Priscilla Calmon de Barros
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/7309
Resumo: Esta dissertação trata dos principais pontos envolvendo a lei Rouanet (Principal legislação federal de Fomento a Cultura) desde o seu histórico, definição, tramite de aprovação, gráficos e números. A dissertação abordará também questões e temas atuais como projetos polêmicos envolvendo a respectiva legislação, além de suas principais alterações e questões críticas envolvendo a Instrução Normativa nova que criou uma série de procedimentos e inovações quanto a lei anterior.
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