Da loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica

• Autor(a) principal: Santos, Lucas Almeida dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/19827
• topic: Loucura; Saúde Mental; Hospital Psiquiátrico; Segregação; Portarias; Revogação e CAPs; Madness; Mental Health; Psychiatric Hospital; Segregation; Ordinances; Revocation and CAPs; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

Este trabalho objetiva discutir a legislação brasileira na área da saúde mental, desde o momento em que o modelo de tratamento era exclusivamente asilar, centrado no hospital psiquiátrico. O texto tem início no momento em que a sociedade passou a perceber a loucura como algo natural – e até mesmo divino – até o momento em que ela se torna indesejada e “merecedora” de segregação. Todos os estigmas que cercam a loucura são ligados a fenômenos e interpretações sociais, de modo que o louco deixou de ter voz e passou a ser objeto de um saber que visava controlar seus corpos de forma integral. Após uma análise de toda evolução histórica da loucura, chegaremos aos dispositivos legais locais voltados ao tema, de modo que se faça compreender como o indivíduo em sofrimento mental era tratado em terras brasileiras. A literatura aponta dois modelos diferentes, o modelo asilar e o modelo psicossocial, tendo a Reforma Psiquiátrica feito com que o segundo modelo passasse a ser visto como o modelo ideal, retirando da lógica manicomial o protagonismo.