Questão social, controle e proteção social da infância e adolescência: as atribuições do assistente social no Conselho Tutelar de Vila Isabel

• Autor(a) principal: Barbosa, Pâmela Sampaio
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8715
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO::SERVICO SOCIAL DO MENOR; Assistência social; Conselho tutelar; Crianças; Políticas públicas

Apresenta um estudo sobre o Conselho Tutelar e nele, as atribuições do assistente social. O estudo foca nas demandas do Conselho Tutelar de Vila Isabel, para problematizar as atribuições do assistente social. O Conselho Tutelar é um órgão de proteção integral à criança e ao adolescente e atua com todos os tipos de violências sofridas por estes sujeitos. Para compreender as condições de vida adversa vivenciadas pelos segmentos da classe trabalhadora mais empobrecida é necessário conhecer a origem e a forma como a questão social é produzida e reproduzida, pois as demandas atendidas pelo Conselho Tutelar são expressões da questão social. O trabalho foi norteado por pesquisa bibliográfica particularmente Netto (2011), que analisa o capitalismo monopolista e o Serviço Social de forma crítica e ampla. O estudo referencia-se, ainda, em Iamamoto (2014), em sua análise sobre as relações sociais e o Serviço Social no Brasil. Pesquisou-se, ainda artigos utilizados nas aulas da graduação do curso de Serviço Social. No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como ao Conselho Tutelar, seu funcionamento, seu papel, a base do estudo é o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, de 13/07/1990). Para conhecer e aproximar-se da realidade do Conselho Tutelar de Vila Isabel utilizou-se a pesquisa feita pela equipe técnica, conselheiros tutelares e estagiários, na qual analisa cada demanda, e a intervenção feita por este órgão. Os dados foram coletados no período de junho a dezembro de 2010. O presente trabalho está organizado em dois capítulos, procurando compreender os elos entre a questão social e o cotidiano do Conselho Tutelar para o conhecimento acerca da realidade das crianças e adolescentes que necessitaram de atendimento e os tipos de violências sofridas pelas crianças e adolescentes.