Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRJ |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11422/14606 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo uma análise da modalidade de estruturação financeira do project finance enquanto sofisticado mecanismo de concessão de crédito, essencialmente voltado para os setores de infraestrutura, cuja estruturação conta com intricada rede de contratos de garantia a fim de segregar os riscos decorrentes do projeto. Conforme será demonstrado, as garantias visam a dar segurança aos credores, que poderão executá-las em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pela sociedade receptora dos recursos, a Sociedade de Propósito Específico, visando a satisfação do crédito concedido. Ainda que tais institutos tragam segurança jurídica aos credores, eles podem apresentar diversas questões que representam entraves e dificuldades práticas, desde sua constituição até sua efetiva execução. Diante deste cenário, busca-se por enumerar tais fragilidades bem como propor soluções para mitiga-las. |
id |
UFRJ_76492908ae1f28b190064c1dd5cf9055 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:pantheon.ufrj.br:11422/14606 |
network_acronym_str |
UFRJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Maria Clara Tavares Fernandes dahttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916http://lattes.cnpq.br/5033374412839392Pizoeiro, Carolina Araujo de Azevedo2021-07-21T14:37:12Z2023-11-30T03:04:20Z2020SILVA, Maria Clara Tavares Fernandes da. Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.http://hdl.handle.net/11422/14606Submitted by Thalyta Sardinha (thalyta@direito.ufrj.br) on 2021-07-20T22:40:38Z No. of bitstreams: 1 MCTFSilva.pdf: 422144 bytes, checksum: 83ba4ba85066df64bd0b81dc93d06b05 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2021-07-21T14:37:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MCTFSilva.pdf: 422144 bytes, checksum: 83ba4ba85066df64bd0b81dc93d06b05 (MD5)Made available in DSpace on 2021-07-21T14:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MCTFSilva.pdf: 422144 bytes, checksum: 83ba4ba85066df64bd0b81dc93d06b05 (MD5) Previous issue date: 2020O presente trabalho tem por objetivo uma análise da modalidade de estruturação financeira do project finance enquanto sofisticado mecanismo de concessão de crédito, essencialmente voltado para os setores de infraestrutura, cuja estruturação conta com intricada rede de contratos de garantia a fim de segregar os riscos decorrentes do projeto. Conforme será demonstrado, as garantias visam a dar segurança aos credores, que poderão executá-las em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pela sociedade receptora dos recursos, a Sociedade de Propósito Específico, visando a satisfação do crédito concedido. Ainda que tais institutos tragam segurança jurídica aos credores, eles podem apresentar diversas questões que representam entraves e dificuldades práticas, desde sua constituição até sua efetiva execução. Diante deste cenário, busca-se por enumerar tais fragilidades bem como propor soluções para mitiga-las.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIALFinanciamentoInfraestruturaGarantia realFinancingInfrastructureRoyal warrantyGarantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/14606/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALMCTFSilva.pdfMCTFSilva.pdfapplication/pdf422144http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/14606/1/MCTFSilva.pdf83ba4ba85066df64bd0b81dc93d06b05MD5111422/146062023-11-30 00:04:20.569oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:04:20Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
title |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
spellingShingle |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor Silva, Maria Clara Tavares Fernandes da CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL Financiamento Infraestrutura Garantia real Financing Infrastructure Royal warranty |
title_short |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
title_full |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
title_fullStr |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
title_full_unstemmed |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
title_sort |
Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor |
author |
Silva, Maria Clara Tavares Fernandes da |
author_facet |
Silva, Maria Clara Tavares Fernandes da |
author_role |
author |
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9206368705581916 |
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5033374412839392 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Maria Clara Tavares Fernandes da |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pizoeiro, Carolina Araujo de Azevedo |
contributor_str_mv |
Pizoeiro, Carolina Araujo de Azevedo |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL Financiamento Infraestrutura Garantia real Financing Infrastructure Royal warranty |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Financiamento Infraestrutura Garantia real |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Financing Infrastructure Royal warranty |
description |
O presente trabalho tem por objetivo uma análise da modalidade de estruturação financeira do project finance enquanto sofisticado mecanismo de concessão de crédito, essencialmente voltado para os setores de infraestrutura, cuja estruturação conta com intricada rede de contratos de garantia a fim de segregar os riscos decorrentes do projeto. Conforme será demonstrado, as garantias visam a dar segurança aos credores, que poderão executá-las em caso de inadimplemento das obrigações assumidas pela sociedade receptora dos recursos, a Sociedade de Propósito Específico, visando a satisfação do crédito concedido. Ainda que tais institutos tragam segurança jurídica aos credores, eles podem apresentar diversas questões que representam entraves e dificuldades práticas, desde sua constituição até sua efetiva execução. Diante deste cenário, busca-se por enumerar tais fragilidades bem como propor soluções para mitiga-las. |
publishDate |
2020 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2020 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-07-21T14:37:12Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-11-30T03:04:20Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Maria Clara Tavares Fernandes da. Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11422/14606 |
identifier_str_mv |
SILVA, Maria Clara Tavares Fernandes da. Garantias reais no âmbito do financiamento de projetos: fragilidades e riscos ao credor. 2020. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020. |
url |
http://hdl.handle.net/11422/14606 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFRJ |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade Nacional de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRJ instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) instacron:UFRJ |
instname_str |
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
instacron_str |
UFRJ |
institution |
UFRJ |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRJ |
collection |
Repositório Institucional da UFRJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/14606/2/license.txt http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/14606/1/MCTFSilva.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255 83ba4ba85066df64bd0b81dc93d06b05 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1784097210160381952 |