Impacto de políticas culturais na cidade do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Matos, Pâmela Vieira
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8869
• topic: Políticas Culturais - Brasil; Cultura - Aspectos econômicos; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA

Esta monografia trata da institucionalização e da evolução das políticas culturais desenvolvidas no Brasil desde a década de 1930 até os dias atuais. Avalia as motivações e limites dessas políticas, pela ótica de cada estágio da trajetória política do país. Focaliza na ótica municipal, de modo a analisar a integração entre os entes federativos do país, sobretudo a União, de modo a ampliar o acesso da cidade do Rio de Janeiro na construção de políticas públicas culturais enraizadas. Estudam-se as construções do Plano Nacional de Cultura pelo Governo Federal e do Sistema Municipal de Cultura no Rio de Janeiro pelo Governo Municipal. A análise mostra que a intervenção municipal é aprimorada no período citado, sobretudo na evolução da participação popular durante a construção do Sistema Municipal de Cultura, ainda em andamento, registrando-se grandes avanços na concepção, gestão, execução e fiscalização dos projetos. No entanto, embora seja significativa a melhora da construção de políticas públicas junto ao processo democrático de participação popular, nem sempre é concretizada a abrangência no alcance e acesso aos programas, democratização dos recursos e garantia de execução. Por fim, apresentam-se os impasses acerca dos limites de execução do Sistema Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, quanto às prioridades e compromissos do Governo Municipal frente à execução do orçamento de modo transparente e democrático.