A responsabilidade civil decorrente da alienação parental: uma análise doutrinária e jurisprudencial

• Autor(a) principal: Nigri, Diego Isaac
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/11575
• topic: Alienação Parental; Síndrome da Alienação Parental; SAP; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil do Genitor Alienador; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

O objeto deste trabalho consiste na abordagem acerca da responsabilidade civil do genitor alienador face à prática de atos de alienação parental. Existem diversos motivos que ensejam a indenização na órbita civil, tanto a título moral quanto em seu aspecto material. A Síndrome da Alienação Parental é recorrente em milhares de famílias que passam por situações de rompimento de vínculos conjugais. A Síndrome em apreço, também conhecida por SAP, foi desenvolvida por Richard Gardner, um psiquiatra norte-americano, o qual, após anos de pesquisa acerca de casos reais que envolviam menores, concluiu pela existência dessa Síndrome no seio de diversas famílias. Pretende-se com este estudo verificar a existência do dever de indenizar por parte do genitor alienador, perpassando pela análise minuciosa dos pressupostos necessários à caracterização da responsabilidade civil e dos correlatos atos da alienação parental. A metodologia utilizada neste trabalho será a análise da legislação pertinente ao tema, bem como a pesquisa de doutrina e de jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Ressalta-se, por fim, que o presente trabalho não tem o condão de questionar quaisquer dos institutos trazidos, vez que tão somente busca compreender cada um, por meio de seus conceitos, suas características e suas aplicações práticas.