Desenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceito

• Autor(a) principal: Duarte, Gabriel Defavari
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/8076
• topic: Direito Ambiental; Ecodesenvolvimento; Pós-desenvolvimento; Jurisprudência; Environmental Law; Eco-development; Post-development; Precedents; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO

O presente trabalho monográfico busca entender qual seria o real significado do conceito de “desenvolvimento sustentável” por meio da análise da evolução normativa do referido conceito/princípio, através das teorias que o explicam e o criticam, assim como através de sua aplicação no âmbito jurisdicional brasileiro. O objetivo ao realizar esta tarefa é estabelecer um panorama geral sobre o assunto, instigando uma crítica ao tema, dada a ínfima produção científica sobre o assunto no campo do direito, especialmente em trabalhos monográficos. Para tal, foram utilizados métodos de pesquisa bibliográfica, através de consulta aos principais atos normativos nacionais que tratam do assunto, assim como declarações internacionais, doutrinas de direito ambiental e textos científicos de renomados economistas estudiosos do “desenvolvimento sustentável”, assim como, por fim, uma pesquisa quantitativa e qualitativa dos precedentes nacionais que se utilizam do referido conceito em sua fundamentação. A partir disso, foi possível chegar à conclusão do que seria o “desenvolvimento sustentável”, assim como à necessidade de termos em mente alternativas ao desenvolvimento.