O impeachment no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Juliana Marmello da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/13876
Resumo: O objetivo do trabalho é analisar o instituto do impeachment no âmbito do judiciário, especificamente de Ministros do Supremo Tribunal Federal, e realizar uma análise quantitativa dos pedidos protocolados junto ao Senado Federal. Para tanto, perpassou-se pela história e natureza jurídica do instituto, além da história do Tribunal e as ameaças sofridas ao longo do tempo, a fim de criar a contextualização específica para compreensão do tema abordado. Para a elaboração da pesquisa, foi adotado o levantamento de dados junto à base do Senado Federal, bem como a busca documental nos acervos do Arquivo Nacional e revisão bibliográfica, jurisprudencial e legislativa sobre o assunto, tornando possível o entendimento da dinâmica no Brasil e o mapeamento das denúncias efetuadas contra os Ministros. Por fim, os números obtidos foram divididos e organizados, ano a ano, e de forma individual por Ministro, confirmando a hipótese de crescimento no número de pedidos de impeachment entre 2018 e 2020.
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